O Ministério Público da Bahia estará de plantão, em regime de 24 horas, durante o Carnaval de Juazeiro, que acontece de29 de janeiro e 1º de fevereiro.
O município integrará pela primeira vez o plantão de grandes eventos do MPBA, que visa fiscalizar os serviços essenciais, proteger grupos vulneráveis e garantir serviços públicos de qualidade.
As equipes da Instituição, coordenadas pela Promotora de Justiça Joseane Mendes Nunes, atuarão diariamente das 8h às 20h, com fiscalizações presenciais nos circuitos oficiais, inspeções em postos de saúde e policiais integrados, palcos, trios elétricos, camarotes, áreas de acessibilidade, saídas de emergência e demais estruturas utilizadas pelos foliões.
As equipes também visitarão espaços de atendimento a trabalhadores, como áreas destinadas a filhos de ambulantes e a catadores de materiais recicláveis.
Já no período noturno, das 20h às 8h, será mantido o regime de plantão para análise de demandas urgentes, incluindo denúncias registradas no Disque 127, canal oficial de atendimento ao cidadão.
Além das ações fiscalizatórias, o MPBA desenvolverá iniciativas educativas e preventivas com foco na proteção de crianças e adolescentes, tendo atuação conjunta entre as promotorias, Conselho Tutelar e de agentes de proteção para prevenir violações como exploração sexual, trabalho infantil e o fornecimento de bebidas alcoólicas ao público infantojuvenil; e no respeito às mulheres.
Na segurança pública, será acompanhada a atuação policial e as condições de custódia para garantir a legalidade dos procedimentos. Também serão monitorados serviços públicos essenciais, como limpeza urbana, atendimento de urgência e acessibilidade.
Estão participando das fiscalizações integradas, entre ordinários e plantonistas, 8 promotores de Justiça, sendo eles: Sammuel de Oliveira Luna; Thays Rabelo da Costa; Aline Curvelo; Renata Mamede; Rita de Cássia Caxias; Andréa Mendonça; Heline Esteves Alves e Alexandre Lamas da Costa.
Para denúncias e informações, a população pode acionar o Disque Denúncia 127 e o e-mail da Promotoria de Justiça de Juazeiro: sp.juazeiro@mpba.mp.br, além dos canais institucionais do MPBA.
Redação PNB, com informações Cecom/MPBA
