Fachesf se manifesta sobre denúncia de suposto descumprimento de decisão judicial negando serviço home care a uma idosa

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A Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social (Fachesf), entidade de autogestão  que administra planos de assistência à saúde, se manifestou sobre reportagem publicada no último dia 9 de janeiro de 2026, sobre suposto descumprimento de decisão judicial envolvendo o atendimento à beneficiária Francisca Alves da Silva, de 74 anos.

A família da idosa entrou em contato com o Portal Preto no Branco para denunciar que o  plano de saúde teria negado o serviço de home care da beneficiária que teve que permanecer internada em uma unidade hospitalar, mesmo já estando clinicamente apta para receber alta. A filha da idosa destacou que, o retorno ao domicílio só poderia ocorrer com segurança mediante acompanhamento domiciliar especializado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Confira nota da Fachesf

A Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social (Fachesf), entidade de autogestão sem fins lucrativos que administra planos de assistência à saúde, vem a público esclarecer notícia veiculada em 09 de janeiro de 2026 pelo portal Preto no Branco, que alega suposto descumprimento de decisão judicial envolvendo o atendimento à beneficiária Francisca Alves da Silva, de 74 anos.

A Fundação repudia de forma categórica qualquer acusação de descumprimento de ordem judicial e reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a assistência contínua à beneficiária. A paciente, vinculada ao plano Fachesf Saúde Básico, já era assistida por programa de Atenção Domiciliar (Home Care). Em cumprimento a decisão liminar da 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, a Fachesf implantou, a partir de 09 de dezembro de 2025, o serviço de enfermagem domiciliar por 12 horas diárias, por meio da prestadora Medlar, assegurando equipe, insumos e equipamentos necessários.

Ocorre que, no dia 16 de dezembro de 2025, a paciente apresentou intercorrência clínica que motivou sua internação no Hospital Neurocardio, ocasião em que o serviço de Home Care foi suspenso, conforme prática assistencial padrão, uma vez que os cuidados passam a ser integralmente prestados pela unidade hospitalar.

O processo de desospitalização teve início com solicitação recebida em 29 de dezembro de 2025, período marcado por recesso e feriado. O hospital solicitou Home Care com enfermagem 24 horas, demanda que exigiu análise da auditoria médica da Fundação (tal qual 100% dos planos de saúde, principalmente aqueles sem fins lucrativos). A auditoria médica constatou que a paciente tinha um perfil de baixa complexidade, o qual sequer indicaria a necessidade de 12 horas de enfermagem.

Essa discrepância técnica entre o pedido do hospital (alta complexidade) e a real condição clínica verificada pela auditoria (baixa complexidade) exigiu uma atuação cautelosa da Fachesf para garantir a segurança jurídica e, principalmente, a adequação terapêutica. Apesar da avaliação da auditoria indicar uma complexidade menor, a Fachesf, demonstrando sua boa-fé e, acima de tudo, seu irrestrito respeito à decisão judicial, optou por manter o regime de 12 horas de enfermagem.

A autorização para o restabelecimento do Home Care foi formalmente emitida em 08 de janeiro de 2026, portanto, antes da publicação da matéria jornalística. A efetiva desospitalização e o retorno da paciente ao domicílio, com a estrutura autorizada, ocorreram em 12 de janeiro de 2026, após alinhamento com a família e organização logística do serviço.

Diante disso, a alegação de suspensão ou descumprimento judicial não corresponde à realidade dos fatos. A Fachesf reafirma que atuou em conformidade com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com as decisões judiciais e com seus princípios institucionais de responsabilidade, ética e cuidado. A Fundação permanece à disposição dos beneficiários, do Poder Judiciário e da imprensa para quaisquer esclarecimentos adicionais”.

Confira reportagem anterior:

Família de idosa de 74 anos denuncia suposto descumprimento de decisão judicial por plano de saúde: “Minha mãe já poderia estar em casa”

Redação PNB

 

 

 

 

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