Pescadores e pescadoras de Juazeiro, Petrolina e região aderiram a manifestação nacional da categoria e, na manhã deste sábado (7) realizaram uma manifestação ocupando a Ponte Presidente Dutra.
Segundo Domingos, presidente do Sindicato dos Pescadores de Juazeiro, a categoria reivindica o pagamento do seguro-defeso, que está em atraso.
“Esse ato está sendo realizado em alguns municípios do país. Com a presença do Presidente Lula na Bahia, queremos que ele possa se sensibilizar em acelerar a liberação do seguro-defeso, porque nós já estamos em fevereiro e o benefício ainda não foi liberado. Hoje o seguro-defesa deixou de ser pelo NSS e está sendo pelo Ministério do Trabalho e até agora não foram liberadas as parcelas do benefício, deixando os trabalhadores em dificuldades financeiras. Algumas parcelas chegaram a aparecer no sistema, através da carteira digital, mas de repente sumiram e os pescadores que tinham que fazer o REAP, que é o registro de exercício de atividade pesqueira cobram, neste protesto, explicações ao Governo Federal. Na Bahia e em outros estados a mobilização está ocorrendo de forma pacífica”, esclareceu o presidente ao PNB.
Seguro-Defeso
O benefício, no valor de um salário-mínimo mensal, é pago pelo Governo Federal aos pescadores que dependem exclusivamente da pesca artesanal, desde que cumpridos alguns requisitos. É preciso estar registrado no Ministério da Pesca como pescador há pelo menos um ano, além de manter as contribuições previdenciárias em dia com base na venda dos produtos pescados, durante os períodos não sujeitos ao defeso. O pagamento do SDPA é realizado para subsidiar a renda familiar durante o período em que a atividade é proibida, para garantir o crescimento e reprodução das espécies.
Redação PNB
