Em contato com nossa redação, nesta segunda-feira (8), profissionais da Atenção Básica de Juazeiro denunciaram o que consideram como “grave desorganização instalada nos postos de saúde do município” após a implantação da cogestão com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto de Gestão Aplicada (IGA), A OSC assumiu a administração compartilhada das Unidades Básicas de Saúde no último dia 05 de janeiro.
“Desde a entrada da empresa, toda a equipe da Atenção Básica contratada pela cogestão enfrenta atraso no pagamento de salários, sem qualquer previsão concreta de recebimento, o que gera insegurança e ameaça à continuidade dos atendimentos à população”.
Eles acusam ainda o novo modelo de descumprir a legislação municipal e retirar o direito ao autogerenciamento dos profissionais contratados pela empresa.
“Além do atraso salarial, a denúncia aponta o descumprimento de lei municipal vigente, publicada no Diário Oficial do Município de Juazeiro, que garante aos profissionais da Atenção Básica o direito ao autogerenciamento, destinado à educação continuada. Com a mudança na gestão, esse direito foi retirado exclusivamente dos profissionais contratados pela empresa, enquanto os profissionais efetivos do município continuam usufruindo do benefício, apesar de exercerem as mesmas funções. Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde bucal contratados pela empresa tiveram o direito ao autogerenciamento cortado, mesmo desempenhando as mesmas atribuições dos profissionais efetivos dentro das unidades de saúde”.
Os profissionais cobram respostas à gestão municipal e ressaltam que: “A situação revela desorganização administrativa, insegurança trabalhista e violação do princípio da isonomia, comprometendo a qualidade da Atenção Básica ofertada à população de Juazeiro. Cobramos respostas urgentes, regularização dos salários e respeito à legislação municipal, antes que os prejuízos à saúde pública do município se agravem ainda mais”.
Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Saúde de Juazeiro.
Reclamação anterior
No último sábado (7), funcionários terceirizados que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Juazeiro, na região Norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para relatar o atraso no pagamento dos salários pelo Instituto de Gestão Aplicada (IGA).
Segundo os profissionais, o pagamento, que deveria ocorrer até o quinto dia útil do mês, na última sexta-feira (6), não foi realizado até o momento, sem qualquer previsão ou esclarecimento por parte da empresa.
“A empresa IGA, contratada pela prefeitura pra assumir a gestão das UBS’s, não pagou até o momento os funcionários. O pagamento seria no quinto dia útil do mês e até agora nada. A gente fica sem saber o que fazer, porque temos contas e compromissos”, afirmou uma trabalhadora.
Além do atraso salarial, os trabalhadores reclamaram da falta de comunicação. “Não deram nenhuma previsão de pagamento. A gente pergunta e ninguém responde. Ontem, os enfermeiros líderes entraram em contato com a empresa, mas não houve retorno nenhum”, disse uma profissional.
Os profissionais destacaram que a preocupação aumenta por este ser o primeiro mês de atuação da OSC na gestão das unidades. “Estamos preocupados porque logo no primeiro mês já estão com esse atraso, imagina como não será ao longo do contrato?”, desabafou outra servidora.
Encaminhamos os relatos para a Secretaria de Saúde de Juazeiro em busca de esclarecimentos.
Em nota a Sesau informou “que os trâmites administrativos relacionados aos repasses financeiros passam, neste momento, por adequações de ordem burocrática, em razão do processo inicial de implantação do modelo de cogestão. A Sesau reitera que todas as providências necessárias estão sendo adotadas com responsabilidade e transparência, visando garantir a regularidade dos fluxos administrativos. A Secretaria reforça seu compromisso com a gestão dos recursos públicos, o diálogo institucional e a manutenção da qualidade da assistência em saúde no município”.
Redação PNB
