Após inúmeras reclamações de trabalhadores contra o Instituto de Gestão Aplicada-IGA que passou a administrar a Atenção primária em Juazeiro, norte da Bahia, em janeiro passado, o Portal Preto No Branco procurou a Gerência Regional do Ministério do Trabalho em busca de respostas sobre as supostas irregularidades elencadas pelos profissionais.
Atraso salarial, atraso no pagamento do Vale-Refeição e no Piso da Enfermagem, falta de contrato formal e de condições de trabalho, supressão de direitos trabalhistas são algumas das queixas apontadas pelos profissionais de saúde, incluindo técnicos, dentistas, profissionais de enfermagem e outros que prestam serviço à Organização Social em regime CLT ou PJ (Pessoa Jurídica).
“A empresa IGA ainda não pagou aos dentistas o salário referente ao mês de fevereiro. Já estamos na segunda metade do mês de março e nada foi resolvido. Estamos trabalhando com materiais vencidos sendo entregues por eles, e equipamentos que dão problema não são solucionados. Eu mesmo estou levando materiais meus, comprados do meu bolso, para não paralisar os atendimentos odontológicos nas UBSs. Nos colocaram como PJ para não pagar 13º e férias, mas somos obrigados a assinar frequência. Estamos trabalhando em um regime que parece CLT, mas sem direito nenhum. Além disso, estamos trabalhando há três meses e ainda não assinamos nenhum contrato. Quando cobramos, sempre dão desculpas. Estamos sem nenhuma garantia ou respaldo”, disse um dentista que procurou o PNB.
Em nota, o Setor de Fiscalização da Gerência Regional do Ministério do Trabalho informou que, “até a presente data, não foi apresentada qualquer denúncia formal quanto a atrasos de pagamento de salários ou qualquer outra questão referente a condições de trabalho de empregados vinculados à empresa IGA – Instituto de Gestão Aplicada. Dados os relatos constantes das matérias publicadas, será programado procedimento de fiscalização com vistas a regularização e aplicação das penalidades administrativas cabíveis”.
O órgão destacou ainda que “denúncias podem ser apresentadas com solicitação de anonimato por meio do endereço eletrônico https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/ ou pessoalmente na Gerência Regional do Ministério do Trabalho em Juazeiro, localizada na Rua Napoleão Laureano, 422, Bairro Santo Antônio”.
Salário atrasado
Nesta terça-feira (17), uma profissional contratada pela IGA voltou a procurar nossa redação para relatar que o salário do mês de fevereiro ainda não foi realizado.
“Até o momento, os profissionais contratados como PJ ainda não receberam o pagamento referente ao período devido. Fui informada por uma colega que o pagamento poderá ocorrer apenas no dia 20/04, porém não sabemos se essa informação é verídica, pois quando questionamos a empresa não recebemos uma data oficial ou qualquer esclarecimento. Essa situação acaba gerando grande desmotivação entre os profissionais, pois todos trabalham contando com o recebimento pelo serviço prestado”.
No último sábado (14), dentistas que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) também contratados pelo Instituto de Gestão Aplicada também denunciaram atraso do salário referente ao mês de fevereiro e desabafaram sobre os problemas enfrentados desde que a OS assumiu a Atenção Primária.
“Isso desmotiva demais. Sinto como se meu trabalho não tivesse valor nenhum. Parece até que estamos implorando esmola. Quando tentamos nos mobilizar, somos coagidos. Em uma reunião, falaram: ‘Se acharem ruim, tem uma fila de gente querendo a sua vaga’. Ou seja, temos que aceitar essas condições porque precisamos do salário”, relatou um dentista.
Outro ponto levantado pelos profissionais diz respeito a falta de repasse do incentivo financeiro do programa Brasil Sorridente, política pública federal voltada para a saúde bucal na atenção básica.
“O incentivo vem para o município, isso foi dito na reunião. Mas falaram que não tinham certeza se iam repassar para a gente, e até agora não repassaram. Ou seja, alguém está recebendo o incentivo do Brasil Sorridente, e não somos nós dentistas nem os ASBs”.
Na ocasião, a Secretaria de Saúde de Juazeiro informou que “o repasse financeiro referente aos serviços mencionados já foi devidamente realizado pela gestão municipal à empresa responsável pela contratação e gestão dos profissionais. No que compete à administração municipal, todos os trâmites necessários para a liberação dos recursos foram integralmente cumpridos. Dessa forma, questões relacionadas ao pagamento de profissionais, vínculos contratuais, fornecimento de materiais e manutenção de equipamentos são de responsabilidade da empresa contratada. A Sesau informa ainda que segue monitorando a empresa prestadora de serviços para que o cumprimento dos repasses aos profissionais seja devidamente efetivado, assegurando a regularidade da prestação dos serviços à população”.
Redação PNB
