A mãe atípica, moradora de Juazeiro, na região Norte da Bahia, Yara Poliana, procurou o Portal Preto no Branco para relatar sobre o descumprimento de uma decisão judicial que determinou ao município a oferta de moradia adaptada para seu filho, uma criança com deficiência e que depende de cuidados médicos permanentes. Segundo ela, o filho vive em regime de hospitalização domiciliar, necessitando de acompanhamento profissional e estrutura adequada em domicílio.
“Meu filho é traqueostomizado e utiliza sonda de gastrostomia (GTT). Ele precisa de uma equipe muito profissional para cuidar dele e de uma casa que tenha estrutura adequada para atender às necessidades dele. Em outubro de 2024, na gestão passada, durante uma audiência judicial conduzida pelo juiz Francisco, ficou determinado que o município fornecesse uma casa adaptada para o meu filho, com aluguel social, incluindo energia e água. Só que, desde então, ninguém se moveu para resolver a situação”, afirmou.
De acordo com Yara, apenas no final do ano passado representantes da nova gestão municipal fizeram contato e visitaram a residência onde ela mora atualmente. No entanto, segundo ela, o imóvel não possui nenhuma adaptação e apresenta diversos problemas estruturais.
“A casa onde eu moro hoje não tem adaptação nenhuma para o meu filho. Quando chove, molha tudo. Nessas últimas chuvas, a gente sofreu muito. Molhou material dele, molhou as coisas dele. É muito difícil”, contou.
Além das dificuldades estruturais, Yara relata enfrentar desafios financeiros para manter os cuidados com o filho.
“Eu não trabalho, vivo para cuidar do meu filho. Ele recebe um BPC de um salário mínimo e eu me desdobro para dar conta de tudo. Às vezes faço faxina para conseguir um extra. A única ajuda do pai dele é R$ 450, e ainda preciso pagar um plano de saúde com coparticipação, que não é barato”, afirmou.
Diante da situação, a mãe cobra uma solução do poder público.
“É uma ordem judicial e a lei é para ser cumprida. Se o juiz determinou, então precisa ser cumprido. Essa decisão foi em outubro de 2024 e já estamos em 2026. É muito desgaste para a gente que é mãe atípica. Parece que ninguém vê a gente. Só queremos que algo simples, que já foi determinado pela Justiça, seja cumprido para dar mais dignidade ao meu filho”, desabafou.
Encaminhamos a situação para a Secretaria de Saúde de Juazeiro em busca de esclarecimentos. Em nota, a SESAU informou que “tem conhecimento da situação apresentada pela responsável da criança e reforça que vem acompanhando o caso de forma contínua, em articulação com as equipes técnicas envolvidas. Sobre a disponibilização de imóvel adaptado, conforme determinação judicial, a Sesau reforça que a busca por uma residência adequada é realizada por equipe especializada, considerando as necessidades específicas do paciente, o que exige critérios técnicos rigorosos para garantir segurança e assistência adequada no ambiente domiciliar. O município destaca que houve dificuldades na identificação de imóveis que atendessem plenamente às exigências necessárias, bem como na negociação com proprietários. No entanto, informa que um imóvel compatível com as necessidades já foi localizado pela equipe responsável. A documentação referente ao imóvel já foi encaminhada ao setor administrativo, que segue com os trâmites legais para formalização do contrato de aluguel, incluindo a solicitação e análise documental junto à proprietária, conforme fluxo estabelecido pela administração pública. A Sesau reafirma seu compromisso com o cumprimento das determinações judiciais e com a assistência integral aos pacientes, e segue empenhada em concluir o processo com a maior brevidade possível, assegurando as condições adequadas para o cuidado da criança”.
Redação PNB
