A OSC CORES – Movimento de Defesa da Cidadania e do Orgulho LGBT+ protocolou uma denúncia formal junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitando a apuração de declarações de caráter homofóbico atribuídas à vereadora Alana Passos.
A iniciativa tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação vigente e a proteção dos direitos fundamentais da população LGBTQIA+. A denúncia se fundamenta no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecido no julgamento da ADO 26, que equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo.
No documento protocolado, a organização solicita a instauração de procedimento investigatório para análise dos fatos e eventual responsabilização da agente pública, caso as condutas sejam confirmadas.
A OSC CORES reafirma seu compromisso com a defesa da cidadania, da igualdade e do respeito à diversidade, destacando que manifestações discriminatórias não podem ser naturalizadas no espaço público.
“Homofobia é crime. Discriminação não é opinião.”
Assessoria de Comunicação
OSC CORES – Movimento de Defesa da Cidadania e do Orgulho LGBT+
