Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe incluir, de forma obrigatória, conteúdos sobre a Lei Maria da Penha no currículo do ensino médio em escolas públicas e privadas do estado. A iniciativa busca ampliar o debate sobre a violência contra a mulher dentro do ambiente escolar e fortalecer ações de prevenção desde a juventude.
De autoria do deputado estadual Felipe Duarte (Avante), a proposta prevê a criação de um programa educacional voltado à conscientização dos estudantes sobre os direitos das mulheres e os mecanismos legais de proteção existentes no país. A ideia é que os alunos tenham acesso a informações básicas sobre a legislação, além de orientações sobre como identificar situações de violência e quais canais podem ser acionados para denúncia.
Entre os pontos previstos, estão a divulgação de serviços como o Disque 180 e ferramentas digitais de apoio às vítimas, além de discussões voltadas à promoção da igualdade de gênero e ao respeito aos direitos humanos. O texto também enfatiza a importância de incentivar o registro de ocorrências nos órgãos competentes como forma de combater a impunidade.
Caso seja aprovado, caberá à Secretaria da Educação da Bahia, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, definir como o conteúdo será aplicado nas escolas, incluindo a carga horária das aulas e a capacitação dos professores responsáveis.
A proposta surge em meio a dados preocupantes sobre a violência de gênero no país. Para o autor do projeto, a escola é um espaço estratégico para promover mudanças culturais. Ao inserir o tema na formação dos jovens, é possível estimular uma nova geração mais consciente, informada e comprometida com o enfrentamento da violência contra a mulher.
Redação PNB
