Você não acha que deveria planejar a sua aposentadoria? Não, não estou falando naquele plano de viajar o mundo, conhecer novos lugares, culturas e aproveitar uma velhice ativa ao lado de pessoas que você ama. Estou falando de pensar em construir uma aposentadoria que te permita viver bem e dignamente quando a energia e a disposição para trabalhar não forem mais as mesmas.
Pensar positivamente é bom e ajuda a enfrentar o dia-a-dia, sei disso, mas não fazer nada que possa te ajudar a transformar este cenário positivo em realidade vai te trazer consequências graves no futuro.
Ao contrário do que muitos pensam (se é que já pararam para pensar sobre isso…), com o passar dos anos o horizonte de possibilidades ao nosso alcance vai se tornando cada vez mais estreito, a idade chega, novas despesas aparecem, o plano de saúde dobra ou triplica de preço e eis que descobrimos que aquele “projeto de aposentadoria” era só um sonho.
Na geração dos nossos pais e avós, pensar em se aposentar se resumia a manter um emprego para conseguir atingir o “tempo de serviço” necessário para receber do INSS um benefício que, muitas vezes, correspondia a um valor próximo daquele que recebíamos em atividade.
Para os servidores públicos a coisa era ainda mais vantajosa, pois se aposentar consistia em “passar para a inatividade”, ou seja, receber a mesma remuneração, sem precisar trabalhar para isso.
Mas, nas palavras do Professor Fábio Souza, membro da Turma Nacional de Uniformização, com o passar dos anos, a promessa que o Estado brasileiro faz aos seus cidadãos foi alterada sensivelmente.
Até 2003 a previdência social (especialmente a do servidor público) prometia aos seus segurados que, quando aposentados, receberiam benefício capaz de manter condição financeira idêntica a dos trabalhadores ativos. Desde então, a proposta é bem diferente.
O valor dos benefícios vem sendo reduzido e, pior, o início da aposentadoria vem sendo postergado com a criação e ampliação da idade mínima para gozar do benefício.
Na prática, todas as reformas da previdência têm duas finalidades: atrasar a data de aposentadoria e reduzir o valor dos benefícios.
O que poucos podem ter percebido é que este resultado vem sendo alcançado com alguma facilidade e a cada dia conseguir uma aposentadoria, com valores sempre menores, fica mais difícil.
Por isso vale a pena repetir a pergunta: você já pensou na sua aposentadoria?
Se não, é interessante começar a pensar pois, lá na frente, a ausência de planejamento poderá te cobrar um preço muito caro ainda mais se você, como eu, estiver agora na casa dos quarenta anos…
Ao se olhar no espelho você deve ver alguém no auge da carreira, ainda com disposição para trabalhar e com um horizonte de uns bons vinte anos para construir um futuro tranquilo para quando a velhice chegar.
Mas deixa eu te dizer uma coisa: as regras atuais (que já não são das melhores…) deverão ser alteradas antes de sua aposentadoria chegar e, ensina a experiência, as alterações são sempre para restringir direitos.
Portanto, se o cenário hoje é ruim, no futuro, infelizmente, ele tende a ser pior…
Por este motivo é tão importante planejar a sua aposentadoria, analisar cenários e projetar a obtenção de uma renda que proteja você e os seus dependentes quando a sua força de trabalho já não for mais a mesma.
No caso dos servidores públicos, pode existir um plano de previdência complementar criado e mantido pelos Estados e Municípios, a quem cabe gerir e ajudar no custeio dos benefícios.
Ou seja, para além da previdência pública e obrigatória, ainda pode existir uma segunda esfera de proteção previdenciária com características próprias e patrocínio estatal.
Mas e para você contribuinte do Regime Geral de Previdência Social, eu pergunto: será que faz sentido deixar o seu futuro nas mãos do INSS, mesmo sem saber qual a regra que será aplicada? Não seria melhor pensar que “Isso Não Será Suficiente” para te proteger no futuro?
Foi esta reflexão que me fez, depois de vinte anos atuando na área, começar a pensar o futuro para além do INSS e é neste contexto que entendo ser muito relevante falar sobre um planejamento previdenciário de longo prazo.
Usado de forma correta, o planejamento poderá garantir que, no futuro, aquelas viagens, aquele tempo livre ao lado da família e das pessoas que amamos se torne realidade.
No passado, a criação da previdência social foi vista como um grande marco civilizatório, mas hoje a experiência mundial tem demonstrado que a previdência pública tende a se tornar mais e mais limitada.
Se nas gerações que nos antecederam o cidadão podia confiar no Estado como gestor do pacto intergeracional que garantia o pagamento dos benefícios previdenciários, hoje este sistema está pressionado e impõe ao cidadão que assuma em parte o controle do seu futuro e, para evitar surpresas, é sempre importante se planejar com antecedência.
Hélder Moreira é advogado desde 2006, com pós-graduação e MBA na área de regimes próprios de previdência social
