O artista plástico Antônio Carlos de Assis, o Coelhão, encaminhou ao Portal Preto no Branco uma carta aberta direcionada aos trabalhadores da cultura do município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, para cobrar esclarecimentos sobre a condução dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). No texto, ele relata dificuldades enfrentadas em processos seletivos, questiona a análise de recursos e pede maior transparência sobre a execução e a prestação de contas dos projetos contemplados.
Entre os pontos levantados pelo artista estão a falta de justificativas detalhadas para alguns indeferimentos, questionamentos sobre critérios utilizados nas avaliações, mecanismos de verificação das autodeclarações nas ações afirmativas e a ausência, segundo o autor, de informações públicas sobre a execução de projetos anteriormente aprovados.
O artista também cita situações relatadas por outros participantes e defende que a Prefeitura, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), o Conselho Municipal de Cultura e o instituto responsável pelos editais apresentem documentos, critérios e respostas aos questionamentos. Ao final, afirma que, caso não haja esclarecimentos, pretende buscar a via judicial.
A carta é apresentada como um convite para que artistas, fazedores de cultura, contemplados e não selecionados participem do debate sobre a aplicação dos recursos públicos destinados ao setor cultural em Juazeiro.
Carta na íntegra
Carta aberta aos trabalhadores da cultura de Juazeiro
Esse é um convite para fazermos a diferença por Juazeiro. Talvez essa seja a nossa última chance. Trabalhadores das artes, é preciso rever o que está acontecendo com os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Juazeiro-BA. Sou artista há mais de 60 anos nessa terra, e nunca fui tão maltratado como nesses dois últimos editais. Em 2024, escrevi um projeto e não fui selecionado. Tudo bem, editais são concorrências. Mas gostaria de ao menos saber por quê. Não havia canal para acessar a súmula ou recorrer. Depois de insistir pessoalmente, consegui um e-mail; a resposta foi uma única linha dizendo que não havia o que fazer. Outro artista relatou ter questionado sua avaliação e ouvido apenas que a comissão era capacitada para avaliar. Fico me perguntando se há publicização do cumprimento dos projetos aprovados. Há relatos de contemplados que nunca teriam executado seus projetos. É preciso esclarecer o que foi realizado, comprovado e prestado em contas. Em 2026, quase desisti de me inscrever de novo, mas decidi participar porque o projeto não é sobre mim, e sim sobre o grupo Exodus, do qual fiz parte nos anos 1970, um documentário que também preserva a memória da cidade. Não fui selecionado outra vez. Dessa vez pude apresentar recurso, com duas laudas explicando o desequilíbrio entre os pareceristas: um deu nota máxima em tudo, o outro notas muito inferiores sem sentido para nós. O recurso foi indeferido sem resposta aos pontos levantados. Isso não é questão pequena. O próprio edital prevê uma etapa de recursos antes do resultado final. Então: como esses recursos foram de fato analisados? Outros participantes relataram problemas parecidos, como uma proponente que perdeu pontos por não apresentar carta de anuência, exigência que sequer consta no edital. Seu recurso também foi indeferido sem justificativa. Tentei contato por e-mail e fui encaminhado pela SECULTE ao telefone privado de um rapaz do Rio de Janeiro. Um absurdo: a SECULTE não pode se esquivar de um processo que ela mesma gere. Um processo público precisa ser transparente. É preciso esclarecer os mecanismos usados para verificar autodeclarações de candidatos às ações afirmativas. Não houve banca de heteroidentificação nem declaração de pertencimento indígena, o que abre brechas para fraudes contra essas comunidades. Também há proponentes estranhamente selecionados em editais de Juazeiro e Petrolina, e selecionados que parecem residir fora da cidade há anos ou que não prestaram contas de projetos anteriores, sem canal publicizado para denúncias. É dinheiro público. A sociedade tem direito de saber onde está e como será aplicado. Em 2024, o Conselho Municipal de Cultura já havia questionado o uso de recursos da PNAB no Carnaval e levado o caso ao Ministério Público, sinal de que essa má gestão não é nova. Por isso, quando a atual gestão fala em planejamento, responsabilidade e diálogo, é legítimo cobrar que isso se comprove na prática. Não estou dizendo que os selecionados não merecem. Sei que há artistas comprometidos entre os contemplados. Estou dizendo que é preciso corrigir a condução da PNAB para que os erros não se repitam. Outros municípios fazem do limão uma limonada; Juazeiro está ficando para trás, perdendo uma chance real de movimentar as artes, o comércio, o turismo e a identidade da nossa terra. A classe artística não pede privilégio. Pede transparência. Convido artistas, fazedores de cultura, beneficiados e não selecionados, o conselho municipal e todos os trabalhadores da cultura a se posicionarem, não para atacar ninguém, mas para defender um princípio maior que qualquer resultado individual: dinheiro público de cultura pertence à sociedade, e sua aplicação precisa ser transparente. Se não vier resposta, o próximo passo é judicializar. Faço um convite à Prefeitura, à SECULTE, ao conselho municipal, ao Instituto responsável pelos editais e a todos os trabalhadores da cultura: abramos essa discussão publicamente, com documentos, critérios e respostas claras. Juazeiro merece uma política cultural transparente, democrática e respeitosa com quem dedica a vida à cultura desta cidade. Eu continuo acreditando que essa gestão pode fazer diferente da anterior”.
Encaminhamos a carta aberta para a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro em busca de esclarecimentos.
Redação PNB
