A eleição do reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima como membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) foi anunciada no último dia 27 de julho na plenária do processo eleitoral, realizada na cidade de Petrolina (PE). A cerimônia de posse ocorrerá em setembro, na próxima reunião ordinária do órgão, em Belo Horizonte (MG).
Criado por decreto presidencial de 5 de junho de 2001, o CBHSF é composto por 124 membros representantes do poder público, usuários, sociedade civil e comunidades tradicionais e tem por finalidade a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da Bacia do São Francisco. Julianeli Tolentino representará o estado de Pernambuco junto ao CBHSF, no segmento Organizações Técnicas, de Ensino e Pesquisa.
Em entrevista, ele ressaltou a articulação do CBHSF com diferentes segmentos, desafios para a gestão dos recursos hídricos da bacia, projetos executados pela Univasf no âmbito do Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional) e a participação da universidade no atendimento às respectivas demandas.
“É muito importante termos a oportunidade de envolver a academia no processo de discussão, implantação e execução das políticas que visam à sustentabilidade hídrica da bacia. Estaremos representando o conjunto de instituições de ensino, pesquisa e extensão do estado de Pernambuco, visando contribuir efetivamente com as ações do CBHSF”, frisa. Confira abaixo, a íntegra da entrevista.
Como o senhor avalia o papel do CBHSF junto aos segmentos que o integram?
O CBHSF agrega diferentes entidades e todos os segmentos que o integram dialogam em condições de igualdade, participam das discussões e dos processos decisórios para a implementação de políticas de preservação ambiental e especificamente de proteção da Bacia do São Francisco. E neste sentido avalio que o comitê cumpre um papel importantíssimo, na recepção e encaminhamento de nossas demandas aos órgãos de planejamento e execução de políticas que foram discutidas com as populações ribeirinhas, indígenas, quilombolas, instituições de ensino e pesquisa como a Univasf e outras entidades envolvidas nestes processos, aglutinando todas essas vozes em um contexto de relações horizontais que provavelmente não existiria sem a atuação do CBHSF, de forma ampla e democrática como é concebido.
Como se dá o diálogo com todos esses segmentos?
Como o CBHSF é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, pela sociedade civil e pelas empresas usuárias de água, os membros representantes de todos esses segmentos se reúnem periodicamente para discussão de propostas. As demandas são apresentadas, discutidas e analisadas por técnicos especialistas e aprovadas para fazerem parte do plano de recursos hídricos da bacia, o qual será executado após análise e aprovação pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Qual a sua avaliação sobre as políticas que estão sendo executadas nesta área e em que precisam melhorar?
Muito do que vem sendo debatido e até executado tem sido imprescindível, porém, muitas questões precisarão ser discutidas, a exemplo da política de concessão de outorgas para uso da água, tratamento de esgotos e descarte pelos municípios ribeirinhos, dentre outros, visando à instituição de políticas que contribuam efetivamente para o bom uso dos recursos hídricos e a sustentabilidade da bacia.
Quais ações o senhor considera prioritárias?
São muitas as ações que devem ser executadas em prol da sustentabilidade. A execução dos Planos Municipais de Saneamento Básico, que hoje contempla 25 municípios, mas que precisará ser reavaliado e ampliado, especialmente devido à totalidade dos municípios ribeirinhos ainda lançarem no rio esgotos sem nenhum tratamento prévio. De forma semelhante, é prioritária a recuperação hidroambiental, incluindo todos os afluentes do Rio São Francisco, cujo projeto, financiado com recursos provenientes do uso das suas águas, foi aprovado em novembro de 2011, e que já vem sendo executado, precisando ser mantido e ampliado.
O Vale do São Francisco é um polo de agricultura irrigada. Qual a sua análise sobre os impactos econômicos e ambientais decorrentes destes processos, considerando a demanda hídrica e o manejo da irrigação.
É imprescindível a valorização da agricultura e, consequentemente, do potencial que esta atividade tem para gerar emprego, renda e desenvolvimento numa determinada região. O Vale do Submédio São Francisco é exemplo de uma área da bacia hidrográfica que tem apresentado acelerado crescimento de produção agroindustrial dependente exclusivamente da água do Rio São Francisco, havendo aproximadamente cem mil hectares irrigados, compreendendo projetos públicos e privados, sendo o potencial de irrigação de mais que o dobro da área existente, exatamente onde há problemas, especialmente diante da degradação, associada aos baixos índices pluviométricos, o que tem diminuído consideravelmente o volume de água do rio e, consequentemente, pondo em risco a agricultura, o abastecimento dos municípios que dele dependem, e a sustentabilidade da fauna e flora diretamente ligada ao fluxo de água nessa bacia hidrográfica. Exatamente por isso, qualquer ação de expansão do uso da água dependerá de rigorosos estudos de impacto ambiental, visando prevenir o aumento da degradação e promover o uso racional das águas dos seus mananciais, permitindo o desenvolvimento sustentável. Antes de pensar em aumento de áreas irrigadas devemos pesquisar sobre métodos de irrigação mais eficazes e que usem um menor volume de água como por exemplo, a adoção de sistemas de irrigação localizados em substituição aqueles que utilizam grandes volumes de água como irrigação por superfície.
A Univasf tem atuado nestes ambientes também junto ao Pisf, em programas de Conservação de Fauna e Flora e de Recuperação de Áreas Degradadas. Quais ações e impactos desses projetos?
O Projeto de Integração do Rio São Francisco é um empreendimento importantíssimo e que tem transformado o sertão brasileiro, considerado a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, com o objetivo de garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. E a Univasf, através do Cemafauna (Centro de Conservação e Manejo da Fauna) e do Nema (Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental), tem dado grande contribuição para o inventário, resgate e monitoramento da fauna e flora silvestres, além do monitoramento da cobertura, composição e diversidade vegetal, priorizando a recuperação de áreas degradadas nas áreas de influência direta e indireta do projeto. Estudos de impacto ambiental, de inserção regional, de viabilidade técnica, econômica e hidrológica foram realizados de acordo com as diretrizes do Plano Decenal da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Hoje a Univasf é detentora do maior acervo de fauna e flora do semiárido, fonte de conhecimento para pesquisadores do Brasil e do exterior e para a comunidade.
A nossa matriz energética continua sendo dependente de fontes convencionais, essencialmente, hídrica. Alega-se o alto custo financeiro para implantação de projetos de fontes alternativas de energia, como solar e eólica. Este seria também um desafio para os pesquisadores?
Sem dúvida, um grande desafio, mas que já é uma realidade apesar da necessidade de grandes investimentos para a implantação, e que se justificam ao longo do tempo, diante dos benefícios ambientais cientificamente comprovados. Vale salientar que, além da Univasf, temos várias outras instituições de ensino superior, pesquisa e extensão implantadas na região da bacia e que já tem dado valiosas contribuições na discussão e implantação desses projetos.
Como o senhor avalia a participação das instituições técnicas, de ensino e pesquisa no CBHSF?
É muito importante termos a oportunidade de envolver a academia no processo de discussão, implantação e execução das políticas que visam à sustentabilidade hídrica da bacia. Estaremos representando o conjunto de instituições de ensino, pesquisa e extensão do estado de Pernambuco, visando contribuir efetivamente com as ações do CBHSF, levar nossas demandas, projetos e darmos subsídios à elaboração de políticas de gestão e preservação dos mananciais do Rio São Francisco.
ASCOM – Univasf
