(foto: Ascom/Aduneb)
As quatro universidades estaduais da Bahia – Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) – poderão deflagrar uma nova greve nas próximas semanas. De acordo com a Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUNEB), docentes justificam que a radicalização é necessária devido às constantes medidas do governo Rui Costa (PT) contra os professores, à educação pública superior e o autoritarismo do mesmo, que não abre negociação com a categoria.
Em reunião realizada na última semana em Vitória da Conquista (BA), o Fórum das ADs (FAD) indicou que as assembleias docentes das quatro universidades aprovem o Estado de Greve (ou seja, estado de alerta) da categoria. Com esse encaminhamento, as quatro universidades ficam a um passo para a deflagração da greve.
Segundo a ADUNEB, as tentativas do Fórum das ADs em dialogar vêm desde 2016. Somente entre 2017 e 2018, a pauta de reivindicações foi protocolada cinco vezes, com a solicitação da abertura das negociações. A última tentativa foi em 16 de janeiro deste ano, mas até o momento, a resposta do governo é o silêncio.
A associação apontou onze motivos para a realização da greve (veja abaixo).
Nova assembleia
Nesta quinta-feira (21), vai ser realizada uma nova assembleia geral ordinária docente, no Teatro UNEB de Salvador, às 9h, em primeira convocação, e, às 9h30, em segunda convocação, com qualquer número de sindicalizados presentes.
A reunião terá como pautas a análise da atual conjuntura e o estado de greve e não será transmitida por videoconferência em virtude do equipamento continuar quebrado.
Onze motivos para a realização de uma nova greve
Direitos trabalhistas – Apenas na Uneb mais de 400 docentes não têm seus direitos trabalhistas respeitados, a exemplo de promoções, progressões e alterações de regime de trabalho. Alguns aguardam há mais de 2 anos em fila de espera.
Recomposição da inflação – O último reajuste das perdas inflacionárias do ano anterior ocorreu em 2015. Há quatro anos sem a recomposição, os salários dos quase 300 mil servidores públicos do estado já sofreram perdas que ultrapassam os 25%.
Aumento salarial – Há seis anos os docentes não possuem aumento real em seus salários, ou seja, um acréscimo acima da inflação. O último, em 2013, foi de 7% no salário base.
Alíquota previdenciária – O governador Rui Costa, em 12 de dezembro de 2018, encaminhou, e aprovou, na Assembleia Legislativa uma lei que aumentou a alíquota previdenciária estadual de 12% para 14%. A medida foi uma arbitrariedade com os servidores, que já estavam com salários defasados e terão ainda mais gastos.
Alteração do Estatuto – A alteração do Estatuto do Magistério Superior, com a revogação do artigo 22 da Lei 8352/2002, em 20 de dezembro do ano passado, ou seja, ao “apagar as luzes” de 2018, retirou dos docentes com Dedicação Exclusiva a possibilidade de utilizarem mais tempo à pesquisa, extensão e pós-graduação.
Planserv – Em dezembro do ano passado, por meio da aprovação da lei 14.032/18, os repasses orçamentários do governo para o Planserv foram reduzidos em 50%, um corte de aproximadamente R$ 200 milhões por ano. Atualmente 80% dos recursos do Planserv, R$ 1,2 bilhões, vem do bolso dos próprios servidores.
Contingenciamento – Segundo dados da própria administração da Uneb, até o mês de maio do ano passado o orçamento liberado para investimento tinha sido de apenas 8,35% da previsão total para o período. Nos meses seguintes o contingenciamento continuou a ocorrer. De agosto a novembro, por exemplo, os repasses aos 29 departamentos foram em média apenas 55% dos recursos planejados. De 2011 a 2016 o governo estadual impôs seis decretos de contingenciamento (leia mais).
RH Bahia – O novo sistema criado em janeiro deste ano, para gerenciar a gestão de pessoas no Estado, tem como função aumentar o poder de controle do governo sobre o pagamento dos servidores. Além de ferir a autonomia das universidades, o programa apresenta vários problemas, que vão desde a dificuldade de acessar a página à ausência de benefícios, a exemplo da produção científica, auxílio alimentação, não pagamento de 1/3 de férias, até o extremo da redução dos salários.
Falta de autonomia – Problemas como os contingenciamentos e o RH Bahia causam indignação à categoria, pois as soluções não estão ao alcance da universidade. Demonstram a alta interferência dos órgãos gestores do estado e a falta de autonomia universitária. O problema é apontado por docentes como um dos principais entraves à qualidade de ensino, da pesquisa e da extensão.
Maior orçamento – Desde 2012 o Movimento Docente reivindica o aumento do repasse orçamentário do estado para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente o valor é cerca de 5%. Com o aumento de cursos, laboratórios, números de estudantes e pesquisas, crescem também as demandas orçamentárias com ensino, pesquisa e extensão.
Passagem docente – Neste semestre foi cortada a compra de passagens intermunicipais para os docentes que atuam no interior. Para a solução do problema bastava a alteração do Decreto de Lei 6.192/97, que limita a compra de passagens a apenas 72 km do local de moradia do/a professor/a. Uma norma feita há mais de 20 anos, que não compreende a atual multicampia da Uneb.
Da Redação
