Seis ex-ministros da Educação (veja lista abaixo) assinaram uma carta em defesa das políticas públicas da área, pedindo a garantia de recursos e maior autonomia universitária. O documento foi apresentado nesta terça (4) durante um evento na Universidade de São Paulo (USP).
Os ex-ministros defenderam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e maior repasse a estados e municípios.
Criado em 2006 e regulamentado em 2007, o fundo tem vigência até 2020. Por isso, o Congresso discute um novo formato para restabelecer o financiamento.
Em maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que é a favor de aumentar os recursos, mas também de cobrar metas.
Há um mês, os ex-ministros do meio ambiente também lançaram uma carta apontando críticas à política ambiental atual.
Confira os principais pontos da carta:
– Educação e saúde devem ser priorizados em qualquer governo
– Os contingenciamentos ocorrem em todos os governo, mas “na magnitude que estão sendo apresentados, podem ter efeitos irreversíveis e até fatais”
– A educação é essencial para o crescimento estratégico da economia
– Economia não avança sem educação
– É consenso que a educação deve ser uma política pública de estado
– Educação básica pública deve ser a grande prioridade nacional
– Investir em educação implica em valorizar professores, fazer a reforma do ensino médio, aperfeiçoar a gestão, construir diretrizes nacionais de carreira para professores e diretores do ensino público
– Inovação dos métodos, deslocando a ênfase do ensino para a aprendizagem
– Empenho na educação infantil e alfabetização na idade certa
– Melhora de escolas, laboratórios e bibliotecas
– Profissão docente não pode ser submetida à perseguição ideológica
– Liberdade de cátedra e o livre exercício do magistério são valores fundamentais
– Fortalecimento da cooperação e colaboração entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal
– Autonomia das redes
– Constituição de um Sistema Nacional de Educação
– Aumento dos repasses do governo federal para estados e municípios
– Ampliação do Fundeb
– Ingresso e permanência dos estudantes no ensino superior
– Maior qualidade no ensino superior
Quem assina a carta
– José Goldemberg
– Murilo Hingel
– Cristovam Buarque
– Fernando Haddad
– Aloizio Mercadante
– Renato Janine Ribeiro
G1
