O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo avalia tirar o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia e colocá-lo sob a estrutura do Banco Central. Segundo Bolsonaro, a medida serviria para livrar o órgão do “jogo político”.
O Coaf atua em conjunto com outras instituições, como a Receita Federal, a Polícia Federal e o Banco Central, para identificar operações financeiras suspeitas e auxiliar no combate a crimes como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
O órgão esteve no centro de uma polêmica no início do mandato de Bolsonaro. Assim que assumiu, o presidente editou a medida provisória da reforma administrativa, com mudanças na estrutura de ministérios. Uma dessas alterações previa o Coaf na alçada do Ministério da Justiça, do ministro Sergio Moro.
No entanto, durante a tramitação da medida no Congresso, parlamentares aprovaram voltar o Coaf para a Economia. Na época, Moro defendeu que o órgão ficasse em sua pasta, mas a reação de deputados e senadores foi mais forte.
“É natural, em indo para Economia, que tenha alguma mudança. O que nós pretendemos é tirar o Coaf do jogo político, pretendemos”, disse Bolsonaro na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.
Questionado se o órgão poderá ser vinculado ao Banco Central, o presidente confirmou a possibilidade.
“Exatamente, já está sabendo, é vincular ao Banco Central. Tudo onde tem política, mesmo sendo bem-intencionado, sempre sofre pressões de um lado ou de outro. A gente quer evitar isso daí. Isso não é desgaste para mim nem para o Moro. Coaf lá, porventura, caso vá para o Banco Central vai fazer o seu trabalho sem qualquer suspeição de favorecimento político”, explicou Bolsonaro.
Ainda de acordo com Bolsonaro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos, seria o responsável por escolher o comando do Coaf.
O atual presidente do conselho, Roberto Leonel, foi indicado pelo ministro Sergio Moro quando o órgão ainda era vinculado ao Ministério da Justiça.
Grande base de dados
Segundo balanço de 2018 do Coaf, no ano passado foram recebidos 6.915 pedidos de informações de autoridades nacionais e realizadas 297 trocas de informações com outras unidades de inteligência financeira no exterior.
Dos relatórios produzidos pelo Coaf no ano passado, cerca de 400 municiaram operações da força-tarefa da Lava Jato, além de operações da PF como Cui Bono e Greenfield. O órgão informa que sua atuação possibilitou, em 2018, o bloqueio judicial de cerca de R$ 36 milhões no Brasil e no exterior.
Trata-se, portanto, de um órgão de controle, e não necessariamente de investigação. Na prática, o Coaf funciona como uma grande base de dados que reúne todas as operações financeiras e transações que, por lei, precisam ser comunicadas por bancos e também por corretoras, seguradoras, cartórios, joalherias e negociantes de obras de arte, entre outros.
Desde o final de 2017, por exemplo, bancos estão obrigados a comunicar previamente ao Coaf todas as operações em espécie, como saques e depósitos, acima de R$ 50 mil, com a identificação dos clientes. Para transferências bancárias não há um limite fixo. “O valor de R$ 10 mil é um valor referencial para que as instituições financeiras monitorem as operações para verificar se, por suas características, há suspeição”, explica o Ministério da Economia.
Quem deixa de cumprir com esses procedimentos está sujeito a sanções como como advertência, multa, inabilitação temporária ou até mesmo a cassação da autorização para exercício da atividade.
Somente no ano passado, foram cerca de 3 milhões comunicações obrigatórias feitas ao órgão, entre suspeitas e em espécie, o que representou um aumento de 90% em relação ao ano anterior.
G1
