A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16) um acréscimo de R$ 600 milhões para o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020. Segundo informações do Ministério da Educação, o valor garante mais 135 mil vagas para os programas de formação de professores e a criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa.
Duas emendas foram aprovadas. Segundo a Capes, uma de R$ 300 milhões, proposta pelo MEC, viabiliza a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além de permitir a criação de novos programas.
A segunda proposta garante R$ 300 milhões para novas bolsas de pesquisa de pós-graduação, sendo 2 mil de mestrado, 3,5 mil de doutorado e 500 de pós-doutorado no Brasil e no exterior.
Anderson Correia, presidente da Capes, disse que as emendas equilibram o orçamento da instituição em 2020. “Estaremos muito bem no próximo ano, atendendo a todos os bolsistas, programas e lançando novas iniciativas”, afirmou.
Para o valor ser liberado é preciso que as duas emendas seguem sejam aprovadas por deputados e senadores na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Obras em universidades
As instituições federais de ensino superior vão receber R$ 43 milhões para investimento em 96 construções em andamento, segundo informou nesta quarta-feira (15) o Ministério da Educação (MEC). Em 54 obras com mais de 75% de execução serão utilizados R$ 14,3 milhões e o restante vai para 42 intervenções já iniciadas, mas com percentual menor de andamento.
Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, a pasta está em constante diálogo com os reitores e “o objetivo é potencializar as obras que beneficiem os estudantes e sejam fontes potenciais de recursos”. O MEC já havia empenhado R$ 82 milhões para investimento nas universidades neste ano.
As principais obras incluem o Complexo de Saúde da Universidade Federal de Lavras (UFLA), em Minas Gerais, o Núcleo Integrado de Pesquisas e Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto de Ciências Básicas da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Agência Brasil
