(foto: Reprodução / Max Haack /Agecom)
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), se comprometeram a mobilizar suas bases políticas em prol da aprovação da reforma da previdência para servidores públicos da capital baiana e do estado. Os dois campos políticos opostos se uniram para a aprovação da reforma aprovada em Brasília, em Salvador e na Bahia.
O acordo orientou os deputados estaduais de oposição ao governo na Assembleia Legislativa (AL-BA) aceitarem um pedido de tramitação em prioridade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma enviada por Rui. O pedido foi aprovado nesta quarta-feira (18), de surpresa, em um plenário vazio e a menos de uma hora do recesso parlamentar (veja aqui).
Em troca da prioridade sem obstrução da base de Neto para a PEC estadual, o governo petista se comprometeu a conversar com sua base na Câmara Municipal de Salvador (CMS) para dar o mesmo tratamento para a reforma da previdência dos servidores públicos do município. Assim como Rui Costa, o prefeito ACM Neto deve enviar uma PEC em consonância com a reforma aprovada em Brasília para apreciação dos vereadores.
Sem citar qualquer acordo, o líder de Rui na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT), falou que irá conversar com a base petista e aliada nos municípios baianos pela aprovação da reforma da previdência nas cidades. “Falarei com meus pares na Câmara de Salvador sobre essa reforma. Não é o momento de utilizar essa questão como disputa eleitoral, mas pensar na adequação das contas dos estados”, disse Rosemberg.
O parlamentar petista defendeu a proposta de Rui. “Tenho dito que o governo está fazendo uma adequação às mudanças previdenciárias feitas pelo Congresso Nacional. Aqui fazemos isso por meio de uma PEC como outros estados já fizeram”, argumentou.
Entre as mudanças na previdência propostas por Rui para os seus servidores, a PEC que está na AL-BA estabelece que aposentados e pensionistas, que atualmente não contribuem, passem a contribuir para a previdência. Ainda no texto, será aposentado “aos 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, observados o tempo de contribuição e os demais
requisitos estabelecidos em lei complementar” (leia aqui).
Em Brasília, os deputados federais do PT votaram contra a reforma agora apresentada por Rui. Na AL-BA, os deputados de oposição questionam com frequência os pedidos de urgência e prioridade que o governador faz, a exemplo do aprovado nesta semana com a anuência da liderança da bancada.
Com o acordo, nos bastidores, o que se espera é que as reformas estadual e municipal tramitem sem maiores problemas na AL-BA e na CMS.
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