50% dos vigilantes que prestam serviços em empresas que executam atividades essenciais para a população, como bancos e INSS, devem voltar ao trabalho durante a greve da categoria, deflagrada na última terça-feira (10). A liminar foi expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT-5) nesta quarta-feira (11). Em todo o estado, cerca de 30 mil vigilantes aderiram à paralisação.
A desembargadora Dalila Nascimento Andrade entendeu que a paralisação total do efetivo tem interferido na rotina da população, uma vez em que atividades como as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram suspensas. A decisão determina ainda que seja mantido um efetivo de 30% dos profissionais para atividades consideradas não essenciais.
A liminar determina também que os grevistas fiquem a 10 metros de distância da entrada das empresas, evitando assim interferências no direito de ir e vir dos outros trabalhadores. “Os suscitados se abstenham de impedir o livre acesso de qualquer pessoa às dependências das empresas, instituições financeiras e INSS”, diz a desembargadora.
Em caso de descumprimento das medidas, o Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado (Sindivigilantes) fica sujeito a multa diária de R$ 20 mil. O Sindicato das Empresas de Segurança Privada (Sindesp) pedia a presença de 100% do efetivo para atividades essenciais e 50% para as não essenciais e classificou a paralisação como “ilegal e abusiva”.
Greve
O movimento por tempo indeterminado foi deflagrado na manhã de terça-feira (10). Por conta da paralisação, diversos órgãos públicos estão com funcionamento restrito. A categoria reivindica aumento de 13% nos salários (sendo 8% correção da inflação de 2018 e 2019 e 5% de ganho real), reajuste do valor do ticket alimentação, de R$ 13 para R$ 23, por dia. Eles argumentam também que sem uma convenção coletiva os profissionais ficam desprotegidos, inseguros e com riscos de vida.
Por conta da greve, algumas agências bancárias operam apenas com terminais de autoatendimento. Em Juazeiro, no norte da Bahia, todas as 11 agências suspenderam o funcionamento nos últimos dois dias.
Da Redação
