Após decretar salões de beleza, academias e barbearias como atividades essenciais, e ser ignorado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar os governadores. Esta é mais uma confusão criada pelo chefe do executivo durante a pandemia do novo coronavírus.
O presidente declarou, nesta terça-feira (12), que os governadores que se manifestarem publicamente afirmando que não irão seguir o decreto, estariam afrontando o “estado democrático de direito”.
Segundo Bolsonaro, sua intenção é atender aos profissionais “que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”.
Mas a posição do presidente diverge do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que os governadores e prefeitos têm poderes para baixar medidas restritivas no combate ao coronavírus em seus territórios.
Assim, por decisão suprema, os governadores e prefeitos podem determinar o isolamento temporário, a quarentena, o fechamento do comércio e decretar quais serviços são classificados como essenciais e não podem ser paralisados.
De acordo com o entendimento do Supremo, cabe ao governo federal coordenar as diretrizes de isolamento a serem seguidas em todo país, entretanto não cabe ao governo federal retirar a autonomia dos estados e municípios.
Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) declarou ontem (11), que o estado irá ignorar “as novas diretrizes do Governo Federal” e afirmou que vai continuar respeitando os critérios científicos em suas medidas restritivas.
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), também não deu ouvidos a decisão de Bolsonaro, e disse que nada vai mudar na capital baiana.”Não muda nada aqui. Estamos amparados na decisão do Supremo”, afirmou Neto a imprensa.
Em Juazeiro, norte da Bahia, o Prefeito Paulo Bomfim também desconsiderou o decreto presidencial e afirmou que não é hora de negligenciar.
“Vamos continuar dialogando com os diversos segmentos e, conjuntamente, elaborando um plano de retomada para quando estivermos bastante seguros de que não colocaremos vidas humanas em risco”, assegura.
Outros gestores estaduais e municipais também ignoraram a decisão de Bolsonaro, cada dia mais isolado e criticado pelas posturas que vem adotando durante a pandemia.
Confira matéria:
Governadores dizem que vão ignorar decreto para reabertura de salões e academias
Da Redação
