Juazeiro viveu ontem (19), uma noite atípica, histórica, a primeira que se tem notícia, pelo menos, nos últimos cem anos. A história conhecida não revela se já houve algum decreto que proibisse as pessoas de irem as ruas em determinado horário. Em pleno século XXI, a terra da Bossa Nova, dos boêmios e seresteiros, a terra da alegria, teve que ser fechada para sua gente. Vivemos o nosso primeiro dia de cur feu – “cobrir o fogo” ou o nosso curfew, no inglês, o nosso Toque de Recolher, uma estratégia utilizada em locais de guerra, de desastres, para evitar o caos.
Uma medida extrema para situações estremas, como a que estamos enfrentando no mundo inteiro com a invasão de um inimigo poderoso e letal, que já matou mais de 17 mil pessoas em todo Brasil e se espalha pelo interior do país. O novo coronavírus já chegou a quase 60% dos 5.570 municípios, que registram ao menos um caso confirmado da doença. É a interiorização do vírus perigoso, por dois motivos que justificam a mão enérgica dos gestores. Primeiro porque revela o pouco controle do país em relação ao contágio, tanto que possivelmente o vírus já circulava no país um mês antes do primeiro caso confirmado. Além disso, cidades menores não contam com redes de saúde estruturadas para tratar os casos graves, o que pressiona os sistemas de municípios um pouco maiores, que também podem entrar em colapso.
Na região do São Francisco já existem casos confirmados em cidades como Casa Nova, Curaçá, Sobradinho, Remanso, Pilão Arcado e mais adiante, em Uauá, que esta semana registrou duas pessoas contaminadas na zona rural.
De acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados na última segunda-feira (17), até o dia 17 de maio, 3.270 municípios já haviam registrado casos da doença, o que corresponde a 58,7% do total. Cerca de 2.606 dessas cidades têm até 50 mil habitantes.
Uma situação preocupante e que deve ser enfrentada de forma enérgica pelos gestores, com medidas restritivas, como o Toque de Recolher. Um sacrifício momentâneo que não deveria encontrar resistência das pessoas, já que o intuito é o de preservar vidas.
“O decreto municipal atende aos preceitos constitucionais vigentes, na medida em que, atento à propagação crescente da COVID-19 no nosso Município, bem como sobrelevada a preocupação pela incidência da H1N1, necessário se fez, como ainda se faz, adoção de medida mais restritiva destinada a conter a velocidade da manifestação contagiosa local”, justificou a Procuradoria Geral de Juazeiro, o segundo município da região a adotar a medida. Curaçá foi o primeiro.
Alguns leitores do PNB nos enviaram dúvidas sobre a medida, que passou a valer ontem, terça-feira, 19, das 22 às 5 horas. A nova medida restritiva vale até o dia 30 de maio. Haverá ainda a instalação de barreiras sanitárias fixas e móveis nos acessos aos distritos, bem como BRs e BAs que cortam a cidade.
Respondemos alguns questionamentos:
Quem pode circular nas ruas no horário do Toque de Recolher?
Somente funcionários de serviços essenciais e pessoas que forem utilizar os serviços de saúde, como hospitais e farmácias.
O decreto proíbe também a circulação de veículos?
Sim, pessoas em veículos, somente as que atuam em serviços essenciais, ou que comprovem que foram em busca de algum serviço de saúde.
As pessoas podem ficar nas portas de suas casas, nas calçadas?
Não. Após as dez da noite, a determinação é o recolhimento.
Quem faz a fiscalização?
Os policiais militares e a Guarda Municipal.
Quem for encontrado na rua no horário do Toque de Recolher pode ser preso?
No primeiro momento, os agentes de segurança irão orientar para que a pessoa vá para casa, mas se houver resistência, ela pode ser encaminhada a Delegacia de Polícia, em nome da saúde pública.
Se houver necessidade de prestar socorro a algum familiar no período de recolhimento?
Em caso de abordagem, é necessário que se comprove a necessidade do socorro, o que pode ser feito em entendimento com o agente de segurança.
Histórico do Toque de Recolher
O termo “Toque de Recolher” se aplica à proibição, decretada por um governo ou autoridade, de que pessoas permaneçam nas ruas após uma determinada hora.
O nome deriva essencialmente da prática europeia de, durante guerras, após determinada hora (geralmente o início da noite), soar uma sirene para que a população deixasse as ruas em caso de bombardeio. Atualmente, o toque pode ou não ser literal, às vezes bastando que carros de patrulha percorram as ruas ordenando que os cidadãos voltem para suas casas e alertando os possíveis infratores.
O termo equivalente em inglês, curfew, é usado por certos albergues (os que não abrem 24 horas por dia) para indicar o horário-limite até a qual o estabelecimento fica aberto para receber hóspedes. Após esse horário, os hóspedes podem ser obrigados a dormir na rua até a reabertura na manhã seguinte.
O toque de recolher também é usado, em algumas cidades, para proibir menores de idade de frequentar casas noturnas e estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas.
Alfredo, o Grande, rei de Wessex (um dos reinos que deram origem à Inglaterra), em 872, criou o cur feu – “cobrir o fogo” em francês –, período da noite em que a iluminação pública era apagada para evitar que as chamas das luminárias incendiassem a cidade de Oxford.
Em 1068, William, o Conquistador, primeiro rei da Inglaterra, decretou uma lei nacional de recolhimento. No século 16, na Europa e nos EUA, havia toques de recolher para trabalhadores e escravos.
Após a Revolução Industrial a prática ganhou outras razões: com os pais no batente, as crianças ficavam à toa e uma das justificativas para o recolhimento era prevenir delitos juvenis.
