De acordo com o Ministérios Públicos Federal e dos Estado da Bahia (MPBA), de Pernambuco (MPPE), a região do Vale do São Francisco não possuí leitos de UTI suficientes para atender a população das macrorregiões de saúde norte dos dois estados, pois o proporcional de vagas está abaixo da estimada como adequada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de 11 leitos para cada 100 milhões de habitantes.
Em documento enviado para as Secretarias estaduais de Saúde, os Municípios de Juazeiro e Petrolina, a Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) e para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), os MPs recomendaram a divulgação diária do número de infectados e da quantidade de leitos ocupados por pacientes contaminados com Covid-19 nos municípios da região do Vale.
As informações devem ser encaminhadas aos órgãos solicitantes e devem especificar o tipo de leito ocupado, se intermediário ou de UTI, e em que unidade médica está localizado. Para Juazeiro e Petrolina, a recomendação é que as Secretarias de Saúde publiquem diariamente os dados em site devidamente divulgado à população.
Já para a CRIL, a recomendação foi para que informe imediatamente sobre qualquer dificuldade na regulação de pacientes com Covid-19 para Salvador, depois de atingida ocupação de 70% dos leitos de UTI existentes em Juazeiro e Remanso.
Na recomendação, os MPs também apontam que os “principais municípios” da Rede PEBA, Petrolina e Juazeiro, resolveram “flexibilizar as regras de isolamento social sem ter demonstrado” que atenderam a requisitos do Ministério da Saúde que permitam “absorver o impacto” da redução do isolamento social, como quantitativo suficiente de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), respiradores, testes laboratoriais, recursos humanos e leitos de UTI e de internação.
Os documento é assinado pelas promotoras de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, do MPBA em Juazeiro; Ana Paula Cardoso e Rosane Cavalcanti, do MPPE; e a pela procuradora da República Ticiana Andrea Nogueira.
De acordo com os últimos boletim divulgados ontem (07), juntas, as cidades de Juazeiro e Petrolina já registram 481 casos confirmados da Covid-19 (140 e 341 respectivamente) e 17 mortes (7 e 10 respectivamente).
De acordo com a CRIL, atualmente a rede PEBA possuí 38 leitos de UTI. Até a última sexta-feira (05), a taxa de ocupação era de 58%. (Veja aqui).
Da Redação
