Coronavírus: Câmara aprova projeto que obriga afastamento de trabalhadoras grávidas

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Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional (para deputados) destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8 de 2020. Ordem do dia. Os parlamentares analisam a proposta de crédito suplementar em que o Poder Executivo pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN 8/2020). Em discurso, à tribuna, relator do PLN 8/2020, senador Marcos Rogério (DEM-RO). Mesa: vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP); diretora da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, Adriana Alves Zaban. Foto: Pedro França/Agência Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que determina o afastamento de grávidas do trabalho presencial enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus. O texto segue para o Senado.

Pela proposta, a empregada gestante poderá cumprir as atividades à distância, por meio de teletrabalho.

Ao apresentar a proposta, a deputada Perpétua de Almeida (PCdoB-AC) citou um estudo publicado no periódico médico International Journal of Gynecology and Obstetrics, segundo o qual 124 mulheres gestantes ou no período do puerpério morreram de Covid-19 no Brasil.

Esse número representa 77% das mortes registradas no mundiais (160). Ou seja, morreram mais mulheres grávidas ou no pós-parto no Brasil do que em todos os outros países somados.

A relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), destacou que para conter a disseminação da doença é preciso evitar o contato entre pessoas.

“Além de lutar pela adoção de medidas relacionadas ao acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendemos que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que elas sejam infectadas pelo novo coronavírus”, afirmou.

G1

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