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A Prefeitura de Remanso, no Norte da Bahia, decidiu interditar, parcialmente, a Prainha de Amaralina e o Cais da cidade, proibindo o acesso de veículos na beira do rio, a fim de evitar aglomerações no local. A medida, que vale somente para sábado (12) e domingo (13), permite que os populares tenham acesso à beira do rio, desde que não haja aglomeração de pessoas, e as medidas sanitárias sejam respeitadas.
De acordo com o decreto municipal, publicado no Diário Oficial de ontem (10), no caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 500 para motos e de R$ 1.000 para carros. O proprietário que violar as regras também terá seu veículo apreendido e será conduzido para a Delegacia, onde responderá legalmente pela infração.
Também fica proibido o uso de jet ski, barcos, lanchas, caiaques e congêneres no local, sob risco de pena e apreensão. Neste caso, será aplicada multa no valor de R$ 500. Há apenas uma ressalva para a atividade dos pescadores da região que fazem uso do local como atividade para venda e consumo para sua subsistência.
Bares localizados nas barracas da Prainha e do Cais poderão funcionar desde que sejam observadas as regras estabelecidas nos decretos 2655/2020 e 2656/2020, mantendo a distância mínima entre as mesas de dois metros e limitando a quatro cadeiras por mesa. Ainda segundo o decreto, fica proibido o uso de sons automotivos em todo o município.
Fiscais de postura, em conjunto com a Vigilância Sanitária e as polícias Civil e Militar devem fiscalizar o cumprimento do decreto. Os valores das multas serão direcionados para o Fundo Municipal de Saúde e deverão ser aplicado no Combate à Pandemia.
Da Redação
