Em nota enviada à imprensa, após dúvidas de professores contratados pela Rede Municipal de Ensino, quanto a permanência e pagamento dos salários, e ainda questionamentos sobre o andamento do ano letivo, a Secretária de Educação e Juventude de Juazeiro, Normeide Almeida Lima de Carvalho, tranquilizou os profissionais afirmando que “não há motivos para receios de retaliações ou represálias diante de uma gestão pública democrática, ética e humanizada, que tem como premissa o cuidado com o povo, que é a gestão da prefeita Suzana Ramos”.
Normeide Carvalho aproveitou a oportunidade para fazer críticas a ex gestão da pasta, enfatizando que a SEDUC foi entregue “totalmente inoperante no sentido de não serem encontradas as informações necessárias ao andamento dos serviços ofertados, tais como: computadores de todos os setores com informações deletadas, sistema operacional da matrícula e plataforma de aulas ON LINE, desativados e dados dos contratos da educação deletados”.
A atual gestora também falou sobre a folha de pagamento do órgão, classificando como “exorbitante”.
“Quase 12 milhões de reais, que pode ser verificado no Portal da Transparência do município”. E ainda denunciou as “condições precárias” de alguns equipamentos.
“Ônibus escolares sucateados, com baterias retiradas, sem condição de funcionamento, falta de inventário de equipamentos, ou seja, condições precárias que poderiam inviabilizar a continuidade do serviço da mesma”.
Na nota, a secretária afirmou ainda que os problemas relatados estão sendo sanados, e esclareceu sobre contratações e concurso público.
“Apesar de 22 dias do início desta gestão, não foram medidos esforços para sanar os problemas relatados. Quanto a validade dos contratos, serão respeitados os prazos, contudo, vale ressaltar que a maioria deles já estão vencidos. Quanto a posição de “férias” registrada no contracheque do mês de dezembro, não podemos responder pela gestão anterior. No que se refere a novas contratações e concurso público, fomos orientados pelo jurídico da SEDUC que: “Segundo o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”. Como exceção a tal norma da CF, é admitido à Administração Pública a contratação temporária de servidores sem a realização do concurso público, mediante a realização de processo seletivo, observando-se todas as regras necessárias à igualdade e lisura na realização do certame. Todavia, em virtude da pandemia da Covid-19 que assola o país e o mundo, bem como a decorrente decretação de estado de calamidade pública, restou expressamente proibida a realização de concurso público até 31 de dezembro de 2021, a teor do disposto do art. 8º, inciso V, da Lei Complementar nº 173/2020”.
E deu seguimento: ” Em relação à realização de processo seletivo, segundo o inciso IV do art. 8º da mesma LC, embora também proibidos até a data acima referida, excepcionalmente poderá ser realizado, desde que para atender às situações expressas neste inciso, a exemplo das contratações temporárias por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público. Quanto ao ano letivo, será iniciado no dia 8 de março, nas modalidades síncronas (aulas virtuais em que há interação entre os participantes de maneira simultânea) e assíncronas (onde o conteúdo é gravado e disponibilizado em uma plataforma, e o aluno aprende no horário de
sua escolha), ambas com o apoio dos educadores, além de atividades impressas que serão
entregues aos pais ou responsáveis na escola. Diante dos questionamentos sobre o pagamento dos salários informamos que a gestão anterior da SEDUC praticava a contratação suspensiva, onde os contratos eram suspensos ao final do ano letivo e reativados somente no início do ano letivo subsequente. Contudo, a gestão da prefeita Suzana Ramos comprometida com a legalidade e o cuidado com as pessoas, através da Secretaria de Educação e Juventude, depois de 12 anos, todos os profissionais de educação contratados, irão receber os seus salários do mês de janeiro. Reforçando o nosso compromisso com as propostas de governo”.
Normeide Almeida Lima de Carvalho
Secretária de Educação e Juventude
Da Redação
