O Diário Oficial da União incluiu nessa sexta-feira (11) mais dois municípios à lista de municípios em situação de emergência no país, que chega a 274, por diversos motivos.
Nesta sexta-feira, a situação de emergência foi reconhecida em Pedras Grandes, em Santa Catarina, atingida por vendavais no mês de outubro; e Barão de Melgaço, em Mato Grosso, devido à contaminação de água que abastece a cidade, localizada na região do Pantanal.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, mais 272 cidades se encontram em situação de emergência no país em decorrência da seca e da estiagem que atinge os estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso.
A partir desse reconhecimento, os gestores municipais podem ter acesso a serviços do governo federal de forma desburocratizada, como o fornecimento de água tratada, por meio da Operação Carro-Pipa, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Também é possível renegociar, junto ao Banco do Brasil, as dívidas no setor de agricultura.
O reconhecimento da situação de emergência também permite a aquisição de cestas básicas e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a recomposição de atividades econômicas praticadas nas regiões afetadas.
Agência Brasil
