Em decreto publicado nesse domingo (09), na versão on-line do Diário oficial do Estado, o Governo da Bahia proibiu a venda de bebida alcoólica das 18h de 14 de maio até às 05h de 17 de maio de 2021, em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).
A medida está em vigor no Estado desde o mês de março, com o objetivo de evitar aglomerações e o avanço do novo coronavírus. Porém, no município de Juazeiro, no Norte da Bahia, a restrição não vem sendo cumprida por muitos comerciantes.
Durante esse final de semana, o PNB recebeu diversas reclamações sobre o descumprimento da medida. Uma delas veio dos moradores do rua Raimundo dias de Miranda no bairro Jardim Flórida.
“Aqui nessa rua tem um bar, o “Cervejão”, que continua abrindo normalmente nos finais de semana, recebendo clientes e vendendo bebidas alcóolicas até o amanhecer do dia. Os decretos não são respeitados. Inclusive, tudo isso é feito na presença da Polícia Militar, que não está cumprindo o seu papel de fiscalizar”, relataram.
Ainda de acordo com os moradores, o estabelecimento vem realizando festas e aglomerações.
“O proprietário acredita que está acima da lei. Não respeita as medidas restritivas. Praticamente todo final de semana tem festa no local. Além disso, nós moradores também não aguentamos o som alto. Nossas portas amanhecem cheias de urina, vômitos e vidros das garrafas quebradas. Nem parece que estamos vivendo uma pandemia”, acrescentaram.
Mas nem precisa ir mais longe. Alguns bares da área central da cidade ignoram o decreto e estão vendendo bebida alcoólica, abertamente. No último final de semana, o PNB flagrou a venda e o consumo em um bar situado na Praça São Tiago Maior, orla I da cidade, e outros na Flaviano Guimarães. Além disso, muitas distribuidoras estão abertas e despachando bebidas alcoólicas normalmente.
“O bar Tequila, na orla I, na noite do domingo dia das mães, estava lotado. Com todas as mesas ocupadas. Estavam vendendo o que? Açaí, suco? Era o que? Um festival de sorvete? Pelo que se sabe ali é um bar e bar vende bebida alcoólica. Uma viatura da Polícia estava parada próxima ao local e vendo tudo”, narrou um leitor ao PNB.
Donos de bares que estão cumprindo o decreto se dizem prejudicados com o descumprimento da proibição da venda de bebidas pela concorrência.
“Esta medida vem sendo cumprida por poucos comerciantes sérios e que respeitam as leis e a vida. Os supermercados, mesmo os menores, estão cumprindo a determinação. Mas, a maioria das distribuidoras não estão nem aí e vendem abertamente. Os bares da Vila Bossa Nova, por exemplo, não funcionam nos finais de semana, enquanto os bares de bairros e até da orla I não cumprem decreto nenhum. Vendem bebidas, aglomeram e nada acontece. E isso acontece bem na cara da Polícia. Eu fecho meu bar todos os finais de semana, desde o primeiro decreto, respeito o Toque de Recolher. É revoltante e injusto que uns cumpram o decreto e outros não. Nós, que cumprimos, estamos sendo prejudicados”, desabafou um dono de bar do Bairro Santo Antônio, ao PNB.
O PNB encaminhou a reclamação para a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro. O órgão informou que “desde quarta-feira, a força tarefa formada pelas 4 CIPMs, Guarda Municipal e Semaurb intensificaram às rondas pela cidade, inclusive pelos pontos mais críticos, em que a população e a imprensa denunciaram aglomerações no primeiro final de semana de maio.
Veja a nota na íntegra:
“Desde a última quarta-feira (5) a força-tarefa composta pelos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), agentes da Guarda Municipal e policiais das 73ª, 74ª, 75ª e 76ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPMs) intensificaram a fiscalização para combater as aglomerações em Juazeiro.
Durante todo fim de semana, com o apoio de um carro de som, o comboio percorreu diversos bairros e também algumas localidades da zona rural, orientando moradores e donos de estabelecimentos quanto ao cumprimento ao decreto estadual que prevê o toque de recolher e outras medidas restritivas de enfrentamento à pandemia.
A Guarda Municipal fechou 31 bares que estavam abertos comercializando bebida alcoólica, encerrou uma festa clandestina que estava ocorrendo no bairro Sol Levante e conduziu à delegacia da Polícia Civil duas pessoas por uso e tráfico de drogas e porte de arma branca na área do Parque Fluvial, na orla.
Notificações
A equipe da SEMAURB fiscalizou 84 estabelecimentos no fim de semana, aplicou 22 notificações e 6 autos de infração por descumprimento do decreto estadual. “As principais ocorrências foram por desobedecer à proibição da venda de bebida alcoólica e promover aglomeração. Essa parceria entre SEMAURB, Guarda Municipal e PM é muito importante para que possamos combater as aglomerações e notificar os estabelecimentos que insistem em descumprir as medidas de distanciamento social. Vamos continuar intensificando as fiscalizações para evitar essas práticas na cidade”, destacou o superintendente de Ordenamento Urbano, Ubirajara Bastos.
De acordo com balanço divulgado pela PM, de sexta a domingo foram visitados 124 estabelecimentos, 306 pessoas abordadas e dispersadas, 05 condutores orientados a desligarem o som automotivo e dispersarem as aglomerações e um aparelho de som apreendido. Os principais locais visitados pela operação conjunta foram Orlas I e II, Avenida Adolfo Viana, Avenida Flaviano Guimarães e os bairros São Geraldo, Quidé, Alto do Cruzeiro, Castelo Branco, Tancredo Neves, Dom José Rodrigues, João Paulo II e Piranga.
“A população precisa se conscientizar da importância do cumprimento das normas de prevenção à Covid-19, sob pena de colapsar nossos hospitais e sistema de saúde em geral. Nós continuaremos as ações de orientação e notificações, junto com os órgãos da Prefeitura, para que consigamos passar por essa pandemia com o maior número de vida salvas possível”, enfatizou a comandante da 73ª CIPM, major Raquel Reis.
Taxa de ocupação de leitos
A operação das forças de segurança é uma das várias ações que o governo municipal, juntamente com a PM está realizando para evitar a proliferação do coronavírus e o adoecimento da população com a Covid-19. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado no domingo (9) pela Secretaria de Saúde, na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) estava em 84%, com 34 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 89% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estavam ocupados, com 3 leitos disponíveis”.
O PNB também entrou em contato com a assessoria do CPRN, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos respostas.
Da Redação
