O Governo da Bahia atualizou nesta sexta-feira (23) decreto estadual 20.585, que estabelece normas e medidas restritivas na Bahia em virtude da pandemia do novo coronavírus. A principal mudança é no horário do toque de recolher, que passa a ser das 01h às 5h em todo o Estado, até o dia 6 de agosto.
Ainda de acordo com o Governo do Estado, não houve mudança em relação a outros pontos do decreto, originalmente publicado em 8 de julho. (Veja o decreto na íntegra)
Diante disso, proprietários de bares e restaurantes do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para questionar sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos diante da atualização do decreto.
“Queremos saber se os bares e restaurantes, que atualmente precisam encerrar suas atividades às 23h, poderão funcionar por mais uma hora, já que o toque de recolher vai começar agora às 1h. O comunicado do Governo do Estado não fala nada sobre isso e até agora a gestão municipal também não se manifestou sobre o assunto”, declarou o proprietário de um bar.
Outro comerciante chamou atenção para os benefícios que uma hora a mais de funcionamento dos bares e restaurantes trarão para os proprietários.
“Se o toque de recolher teve o horário reduzido, nada mais justo que nosso horário de fechamento seja ampliado. Uma hora a mais de funcionamento trará mais lucro para os estabelecimentos, que já foram tão atetados pelas medidas restritivas”, acrescentou.
O PNB entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro, um dos órgãos responsáveis pela fiscalização das medidas restritivas.
Em nota, o órgão informou que “a Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município, informa que apesar do novo decreto estadual publicado nesta sexta-feira (23), que institui o início do toque de recolher para a 1h até às 5h, para toda a Bahia, em Juazeiro os estabelecimentos como bares, restaurantes e congêneres deverão encerrar as atividades presenciais às 23h”.
Uma reportagem do Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, no entanto, informou que os bares e restaurantes poderão funcionar até 0:30 em todo Estado da Bahia.
Errata
Na reportagem informamos, baseados na apuração de uma reportagem do Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, desta sexta, que os bares e restaurantes em todo estado da Bahia poderiam funcionar até 0:30, segundo o Governo do Estado. A informação, no entanto, foi equivocada.
Na verdade, a ampliação do horário foi uma medida adotada pelo Prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), motivada pela queda registrada, há 15 dias, dos números de internações por Covid-19 no município.
“Em diálogo com o governador, por conta do toque de recolher, nós chegamos à conclusão que podíamos flexibilizar mais uma hora. Então, a partir de hoje, os bares e restaurantes podem funcionar uma hora mais. E no domingo, inclusive, nós estamos liberando, com todos protocolos, a utilização das praias”, informou o prefeito da capital baiana.
Da Redação
