Nessa terça-feira (28) o Tribunal Regional Federal da 5.ª (TRF5) reconheceu a legitimidade da lista tríplice para reitor e vice da Universidade Federal do Vale do São Francisco e negou o pedido de suspensão da mesma.
Na eleição de 2019, a chapa 3, composta pelos professores Telio Leite e Lúcia Marisy obteve o maior número de votos (254 dos professores, 208 de técnicos e 1.422 de estudantes), no entanto foi nomeado um reitor pro-tempore.
Em sua decisão, o Desembargador Federal Ivan Lora de Carvalho, declarou que “todos os candidatos inscritos na lista tríplice decorrente da eleição do CONUNI são docentes que cumprem os requisitos previstos em lei: professores, com qualificação técnica prevista como pré-requisito de candidatura ao cargo. Logo, os pedidos de inelegibilidade dos professores TELIO NOBRE LEITE, LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO SANTANA DE LIMA, ADRIANA MORENO COSTA SILVA, MICHELLE CHRISTINI ARAUJO VIEIRA e MARCELO SILVA DE SOUZA RIBEIRO por terem se inscrito na Eleição do Conselho sem participarem da Consulta prévia merecem ser rejeitados”.
A decisão diz ainda que os integrantes da lista tríplice não cometeram nenhuma violação à legalidade do processo eleitoral.
“Assim, examinados todos os pontos apresentados na petição inicial como indicativos de nulidade do procedimento eleitoral vejo que a parte não demonstrou qualquer violação à legalidade do processo eleitoral em questão, sendo a lista tríplice formada válida, devendo seus pleitos serem julgados improcedentes (…)” Assim, em princípio, não se mostra patente o direito invocado, a justificar a outorga da tutela recursal de urgência.”.
Consulta
A consulta à comunidade acadêmica contou com 3.858 votos, sendo 468 votos de professores, 304 de técnicos e 3086 votos de estudantes, e não foi respeitada pelo Ministério da Educação (MEC), que nomeou um reitor pro-tempore.
Em segundo lugar ficou a Chapa 2 com Jorge e Ferdinando ( 159 dos votos dos docentes, 85 dos técnicos e 1307 dos estudantes). Em terceiro, a Chapa 4 com Virginia e Américo (32 votos dos professores, 6 votos dos técnicos e 307 dos estudantes) . E na última posição, a Chapa 1 com Valota e Jaime (23 votos dos professores, 5 dos técnicos e 50 dos estudantes). Já os votos Nulos foram 77.
Da Redação
