Secretaria de Ordenamento Urbano do município se manifesta sobre proibição de evento solidário no bairro Alto da Aliança, em Juazeiro

Nesta quinta-feira (4), o PNB publicou matéria sobre reclamação de um dono de um estabelecimento situado no bairro Alto da Aliança, em Juazeiro, que não conseguiu autorização da Secretaria de Ordenamento Urbano do município, para realizar uma festa solidária, marcada para o próximo sábado (06).

Segundo os organizadores, o evento, com de seis atrações locais, tinha o objetivo de arrecadar fundos para o tratamento do garoto Oliver, que sofre com leucemia.

“Nós solicitamos a autorização a SEMAURB para a realização do evento, mas eles não deram a ordem. A justificativa que usaram para barrar o evento foi a de que os vizinhos estavam reclamando, o que não procede. Estamos com um abaixo-assinado com assinaturas da vizinha que nos apoia”.

Reveja:

Evento solidário, em prol de criança com leucemia, é barrado pela SEMAURB e organizadores questionam motivação; eles alegam perseguição do órgão

Nossa redação entrou em contato com a SEMAURB, que, em nota, informou “não está permitindo a realização de eventos e festas, ao ar livre, em espaços públicos (leia-se ruas, praças e semelhantes), sobretudo se o logradouro for uma área residencial”.

De acordo com o órgão, a determinação “é para evitar perturbação do sossego público e prevenir problemas de ordem pública, tais como ocorrência de agressões físicas, assim como já foram registradas em ocasiões anteriores, tanto no referido bairro quanto em outros logradouros públicos”.

Confira nota na íntegra:

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), explica que desde o início da flexibilização de eventos autorizados pelos decretos estadual e municipal está informando aos organizadores que não está permitindo a realização de eventos e festas, ao ar livre, em espaços públicos (leia-se ruas, praças e semelhantes), sobretudo se o logradouro for uma área residencial.

O código de polícia administrativa do município resgarda a gestão pública a permitir ou não o uso do solo público. A decisão de não autorizar a liberação de eventos em área aberta, tomada em consonância com as forças de segurança pública (Polícia Militar e Guarda Municipal), é para evitar perturbação do sossego público e prevenir problemas de ordem pública, tais como ocorrência de agressões físicas, assim como já foram registradas em ocasiões anteriores, tanto no referido bairro quanto em outros logradouros públicos (Ascom Semaurb)

Da Redação PNB