Com a pandemia do novo coronavírus e a suspensão das aulas presenciais, os professores da rede municipal de Juazeiro, no Norte da Bahia, ficaram por um ano e sete meses trabalhando de forma remota. Por conta disso, os profissionais tiveram que investir em equipamentos de tecnologia para continuar ministrando as aulas.
Com o desgaste dos equipamentos usados, os profissionais cobram agora o pagamento do Auxílio Tecnológico, que já vendo sendo pago por outros municípios do país, e da região. O projeto precisa ser de autoria do executivo.
Em contato com o Portal Preto no Branco, o professor da rede municipal, Agnaldo José de Souza revelou que, apesar da Prefeita Suzana Ramos (PSDB) alegar que está aguardando um parecer do Tribunal de Contas do Município (TCM) acerca do pagamento de verba indenizatória aos servidores da educação, destinado ao ressarcimento de internet e equipamentos tecnológico, o processo que havia no órgão foi cancelado pela própria Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro (Seduc).
O educador enviou ao PNB uma gravação feita da conversa que o mesmo teve com um representante do TCM. Na ligação, um homem identificado como Thiago, demonstra estranheza ao identificar o pedido de cancelamento da solicitação e afirma que foi a Secretária de Educação de Juazeiro, Normeide Almeida, quem fez o pedido.
“Como ela pede a consulta e pede o cancelamento? Não estou entendendo mais nada”, diz o representante do TCM que acrescenta “A Secretária de Educação Normeide fez a consulta ao Tribunal de Contas do Município, nós mandamos para a Assessoria Jurídica e ela vem e solicita todos os cancelamentos dessa consulta e então o tribunal arquivou o processo. O TCM não se manifestou quanto o assunto, já que ela pediu o cancelamento”.
Veja o áudio na íntegra
https://youtu.be/0pBldsaBzyg
Em entrevista ao PNB, o professor Agnaldo criticou a ação da gestão municipal.
“A instituição pública fere um dos princípios básicos da Constituição Brasileira, a transparência. Primeiro que a prefeita mentiu, porque ela ficou o tempo todo dizendo que estava aguardando uma liberação do TCM para pagar o auxílio. A segunda mentira foi da Procuradoria do Município, pois estive ontem lá e o Procurador Thiago Cordeiro disse que não tinha processo no TCM, mas sim uma consulta e que a mesma não tinha protocolo, para dificultar nosso acesso as informações. Quando eu liguei para o TCM, fui informado que existe sim um processo e que a própria prefeitura pediu para arquivá-lo. Como é que a administração pública disse que pediu para o TCM consultar e dá um parecer sobre a liberação do auxílio e depois a mesma gestão pede para cancelar a processo? Muitas cidades do Brasil estão pagando esse auxílio, a exemplo de Petrolina e Sobradinho e até agora Juazeiro nada”, declarou o educador.
Agnaldo finalizou cobrando explicações a gestão municipal.
“Por que a prefeitura cancelou esse pedido? Por que não deixou o TCM analisar a processo? Infelizmente a educação está a deriva e nós não temos uma representação na Secretaria de Educação que valorize o profissional. Estamos prejudicados. Peço que a gestão reveja essa situação e corrija, pois fica muito feio. Isso é vergonhoso, principalmente para uma prefeita que tanto pregou na sua campanha que ia valorizar o servidor público. Eu votei nela, acreditei e estou me sentindo prejudicado, não só eu, como todos os profissionais de educação. Faça a correção e pague o auxílio dos professores da rede municipal”.
A Seduc encaminhou uma nota a nossa redação, se manifestando sobre a situação, e alegando que o Tribunal de Contas do Município (TCM), ainda não se pronunciou sobre a questão.
Confira nota na íntegra:
A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) esclarecem que não encaminharam qualquer projeto de lei à Câmara de Vereadores Juazeiro, acerca da “concessão de auxílio tecnológico para educadores”.
As pastas ressaltam que a gestão municipal formulou uma consulta prévia ao MEC, através do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), sobre a viabilidade do projeto, tendo a negativa como resposta, bem como, também apresentaram uma consulta ao Tribunal de Contas do Município (TCM), que ainda não se pronunciou sobre a questão.
A Prefeitura de Juazeiro ratifica que preza pela legalidade e transparência nos atos da Administração Pública e que respeita as resoluções das instituições de controle, e destaca ainda, que não tem medido esforços para auxiliar alunos e colaboradores, durante o período de pandemia. Já foi realizada, inclusive, a concessão de licença-prêmio indenizada para mais de mil servidores da educação municipal, realizados investimentos na infraestrutura das escolas e equipamentos da educação, bem como distribuição de vales-alimentação para cerca de 37 mil estudantes da Rede Municipal. A resposta do FNDE e o número de processo da consulta ao TCM seguem em anexo. (Ascom Seduc)
1637254892347_SEDUC Consulta sobre pagamento de Pecúnia (1)
Outras reclamações
Em outubro deste ano, outros professores que atuam na rede municipal de Juazeiro, no Norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para cobrar que a prefeitura libere o Auxílio Tecnológico para a categoria. Desde de março de 2020, os profissionais estão trabalhando de forma remota.
“Venho aqui demonstrar nossa angústia e insatisfação mediante a uma situação que ocorrendo com nossa classe. Até hoje não recebemos o Auxílio Tecnológico. Petrolina, por exemplo, já pagou e outros municípios também. Sabemos que essa situação pode ser resolvida apenas com o aval da Prefeita e sua equipe. Por conta do ensino a distância, estamos há um ano e sete meses gastando energia de nossas casas para educar os alunos. Além disso, tivemos que comprar computador, notebook e até mesmo outros meios tecnológicos para continuar dando aulas. Saiu tudo do nosso bolso para que a educação não parasse. Queremos uma resposta pois sabemos que esse auxílio é um direito nosso. Necessitamos desse recurso para continuarmos na luta. Pedimos respeito, atenção e auxílio”, pediram.
Os profissionais cobram ainda o pagamento de aulas extras.
“Tanto nós professores da sede, quanto os do interior, estamos sem receber há muitos meses os valores referentes a essas aulas extras. Todo mês nos informam que esse pagamento irá cair no próximo mês, e até hoje não vimos a cor desse dinheiro”, acrescentaram.
Auxílio Tecnológico
Em setembro, o vereador da oposição Alex Tanuri fez uma indicação para que a gestão municipal conceda um auxílio de R$ 8.000,00 para professores e de R$ 4.000,00 para secretários escolares.
Tanuri solicitou ainda que o presidente da Câmara de Vereadores enviasse com urgência esta sugestão para a prefeita, uma vez que projetos desta natureza precisam ser de autoria do executivo.
“Juazeiro já está atrás de Petrolina e precisamos correr contra o tempo para corrigir esta injustiça com os nossos profissionais da educação. Sem as aulas presenciais, a secretaria está economizando e há recursos sobrando. É mais do que justo que este dinheiro seja revertido para que professores e secretários escolares possam adquirir equipamentos novos”, declarou o vereador.
Redação PNB
