Em reportagem do Portal Preto no Branco, publicada nessa quinta-feira (18), o professor da rede municipal, Agnaldo José de Souza revelou que, apesar da Prefeita Suzana Ramos (PSDB) alegar que está aguardando um parecer do Tribunal de Contas do Município (TCM) acerca do pagamento de verba indenizatória aos servidores da educação, destinado ao ressarcimento de internet e equipamentos tecnológicos, o processo que havia no órgão foi cancelado pela própria Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro (Seduc).
O educador enviou ao PNB uma gravação feita da conversa que o mesmo teve com um representante do TCM. Na ligação, um representante do órgão, de prenome Thiago, demonstra estranheza ao identificar o pedido de cancelamento da solicitação e afirma que foi a Secretária de Educação de Juazeiro, Normeide Almeida, quem fez o pedido.
“Como ela pede a consulta e pede o cancelamento? Não estou entendendo mais nada”, diz o representante do TCM que acrescenta “A Secretária de Educação Normeide fez a consulta ao Tribunal de Contas do Município, nós mandamos para a Assessoria Jurídica e ela vem e solicita todos os cancelamentos dessa consulta e então o tribunal arquivou o processo. O TCM não se manifestou quanto o assunto, já que ela pediu o cancelamento”.
Veja o áudio na íntegra
Após a revelação, a Secretaria de Educação e Juventude negou que tenha pedido o cancelamento do processo. “As pastas ressaltam que a gestão municipal formulou uma consulta prévia ao MEC, através do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), sobre a viabilidade do projeto, tendo a negativa como resposta, bem como, também apresentaram uma consulta ao Tribunal de Contas do Município (TCM), que ainda não se pronunciou sobre a questão”, diz um trecho da nota.
Veja na íntegra
Após a manifestação da Seduc de que o TCM não teria se pronunciado sobre a questão, ou seja, negando a informação contida na gravação, o professor Agnaldo José de Souza voltou a se pronunciar, repudiando as informações divulgadas pela gestão.
“Em consideração aos leitores do Preto no Branco e aos ouvintes do programa de rádio, transmitido pela Jornalista Sibelle Fonseca, venho mais uma vez repudiar a nota de resposta ao áudio que consegui gravar em conversa com o TCM. Primeiro um procurador da Prefeitura de Juazeiro informou que não havia protocolo. Agora, após tamanha repercussão apareceu o número do processo. Foi com tamanha estranheza que li a nota da Prefeitura Municipal de Juazeiro-BA afirmando não ter ainda uma resposta do Tribunal de Contas dos Municípios. Pasmem, senhores! Quem está mentindo? a prefeitura ou o TCM? Pois eu não inventei nada, apenas gravei como forma de prova a minha conversa com o TCM”, declarou
Agnaldo acusa ainda a Seduc de tentar desviar o foco do Auxílio Tecnológico, com o anúncio de um pagamento da antecipação das férias de janeiro para profissionais de educação.
“Após a repercussão da entrevista e da matéria, imediatamente a Secretaria de Educação Normeide encaminhou uma nota dizendo que pagaria 10 dias referentes à pandemia e mais 50% das férias e 2019/2020. Depois, a Secretaria volta atrás e afirma que iria antecipar as nossas férias de janeiro para dezembro e a Prefeita Suzana Ramos grava um vídeo dizendo que está valorizando a educação. Contra fatos não há argumentos. Uma gestão desgovernada, sem freio e sem pneu, e o mais grave que mente. Segue em anexo os documentos contraditórios trocando alhos por bugalhos. Querem mudar o foco do Auxílio Tecnológico e calar a nossa voz, mas não vão conseguir”, acrescentou.
Em nota enviada ao PNB, A APLB Sindicato em Juazeiro, declarou que recebeu com surpresa a solicitação da Secretaria de Educação do município para que todos os profissionais de educação se dirijam à secretaria a fim de preencher uma a uma RDV (Requerimento de Direitos e Vantagens) vendendo 10 dias de férias.
Para Gilmar Nery, diretor da APLB Sindicato, em Juazeiro, a secretaria precisa explicar melhor o que é isso.
“Queremos saber se essa solicitação é uma pegadinha para que os trabalhadores vendam 10 dias de férias no mês de janeiro. O sindicato não foi chamado para discutir essa questão e trabalhadores devem ter cuidado ao preencher o documento”, disse Gilmar Nery.
A APLB destacou ainda que de acordo com o comunicado enviado aos profissionais de educação, o RDV deve ser seja preenchido e entregue na SEDUC, “referente à indenização/compra de 10 dias de férias, que serão pagos juntamente com os 50% das férias, totalizando um valor de 83,3%”. A Seduc informou através de documento assinado pela secretária Normeide Carvalho, que tem direito a essa indenização professores (Efetivos/Contratados PSS 2019/2020), gestores, coordenadores, assistentes social e psicólogo.
“Cada trabalhador e trabalhadora da educação tem que ter conhecimento do que se trata de fato assim como o sindicato que os representa. Esse é mais um assunto em que a Secretaria de Educação toma atitude sem comunicar antes à APLB. Precisamos de explicações e, por isso, protocolamos ofício solicitando uma reunião para os devidos esclarecimentos”, conclui Gilmar Nery.
Da Redação PNB
