O Ministério da Saúde já iniciou o processo de recontratação e renovação de contrato dos médicos intercambistas – que não possuem registro profissional no Brasil – do programa Mais Médicos com vínculos vencidos em 2021.
A medida ocorre após a sanção da Lei 14.259/21, que, entre outros pontos, autoriza a prorrogação dos contratos por mais um ano, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A lei original do Mais Médicos (nº 12.871/13), modificada em 2016, previa que os vínculos com profissionais intercambistas podiam ter duração de três anos, com renovação possível por no máximo mais três anos.
Conforme números da pasta, a Bahia é o segundo estado com mais vagas desocupadas em razão da não renovação com médicos do programa, com 276 postos vagos. A lista é encabeçada por São Paulo, com 530.
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