A Secretaria de Educação de Juazeiro em matéria enviada para a imprensa, na tarde de hoje (1), afirma que “garantirá o pagamento do piso nacional para os professores da rede municipal de ensino, conforme a Portaria Nº 67/2022”.
A medida foi anunciada pela secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, em uma reunião com entidades representativas da categoria nesta terça-feira (01).
No entanto, o PNB recebeu reclamações de professores indignados com a informação da Seduc que consideram como “inverídica” e “enganosa”.
“Esta foi uma forma de confundir a opinião pública, de ludibriar a categoria. Não houve reajuste real coisa nenhuma. Não garantiram nada de pagamento do piso nacional. Uma grande mentira”, disse uma profissional da rede municipal, que pediu para não ser identificada, temendo represálias.
O professor Agnaldo José lamentou a medida, e disse que: “Pela primeira vez nós professores ficamos sem o reajuste do Piso Nacional do Magistério Lei 11.738/2008. Alguns professores ganham um salário de 40 horas R$ 3.700,00 com a equiparação do reajuste concedido pela Prefeitura de R$ 3.845,00 esse valor terá um aumento de R$ 145,00 que fica abaixo do esperado pela categoria. O Governo Federal incluiu na Lei do FUNDEB 70, aprovado no final de Dezembro passado, que todos os municípios concederia um reajuste de 33,24%. Por exemplo, o aumento para quem tem o piso de 3.039,00 reais, será de 26%, mas quem tem o salário de R$ 3.500,00 não chega nem a 20%. Alguns municípios não cumpriam a Lei do piso, mas Juazeiro sempre cumpriu e todos os nossos aumentos do reajuste eram em cima do nosso salário, somente dessa vez que não foi”, avaliou Agnaldo José.
O diretor da APLB Sindicato, professor Gilmar Nery, em um áudio recebido por nossa redação, após a reunião, também afirmou que o município de “Juazeiro, pela primeira vez, desde que foi criado o piso nacional do magistério, em 2008/209, não vai repassar na íntegra aos trabalhadores”. O dirigente sindical informou ainda que vai levar a proposta da gestão municipal para que a categoria decida se aceita ou não.
“A propaganda da prefeitura diz que cumpre o piso, quando ela coloca uma proposta de pouco mais de 26%, para aqueles que ainda não alcançaram o piso e a outra proposta de 10.03% para os que estão acima do piso, e aí diz que alcança o piso naquele discurso de que alcançou os 3.845 reais. Juazeiro tem o histórico e tradição de repassar o reajuste, o percentual que é anunciado do piso nacional dos trabalhadores em educação. Juazeiro, pela primeira vez, desde que foi criado o piso nacional do magistério, em 2008/209, não vai repassar na íntegra aos trabalhadores, pelo menos por enquanto. Nós vamos levar todos estes números para a categoria para que ela possa tomar conhecimento e decidir se aceita ou não”, afirmou Nery.
Os professores estão, neste momento, reunidos em assembleia com a APLB e podem decidir por paralisar as atividades. O PNB está acompanhando a reunião, e em breve, terá mais informações.
O que anunciou a Secretaria Municipal de Educação
Com o reajuste, serão investidos nas remunerações 98,97% dos recursos do Fundeb previstos inicialmente para 2022. Com a medida, os professores que cumprem jornada de 20h receberão R$1.922, 82, e os que possuem carga horária de 40h, R$ 3.845,63, contemplando 2.130 professores efetivos, contratados e concursados da rede municipal de ensino de Juazeiro. Também serão pagos os retroativos ao mês de janeiro.
A medida apresentada atende a proposta nacional e a lei de Responsabilidade Fiscal, bem como garante a manutenção das atividades da educação no município. “Hoje tivemos um alinhamento com a APLB Sindicato onde garantimos o pagamento do piso nacional de salário a todos os professores, inclusive com algumas classes chegando a ter 10,3% acima do piso nacional, o que vai impactar na folha de pagamentos 98,97% de todo o repasse do Fundeb. Não será um ano fácil, será austero, mas não poderíamos deixar de garantir o que é preconizado em Lei, e a prefeita Suzana Ramos está garantindo”, destacou a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida.
O reajuste soma-se ao aumento inédito de 10,3% já concedido pela gestão municipal aos servidores do município (Seduc/PMJ)
Redação PNB
