Na tarde de hoje recebemos a informação de que o Serviço Autônomo de Água e Saneamento Ambiental – SAAE – teria contratado, sem licitação, a empresa Castro Consultoria Administrativa Ltda, para acompanhar os processos de licitação realizados pelo órgão.
A empresa foi fundada em 10 de dezembro de 2020, ou seja, há apenas 1 ano e dois meses, para prestar consultoria em gestão empresarial.
Conforme documentos a que tivemos acesso, o contrato com o SAAE para acompanhar as licitações realizadas pela autarquia municipal, é de R$ 11 mil mensais e foi firmado no dia 11 de janeiro de 2021.
“O que chama atenção é que a empresa, mesmo com o rigor da Lei de Licitação e suas exigências, conseguiu demonstrar especialidade no assunto e capacidade técnica para executar o serviço, mesmo tendo sido criada apenas um mês antes da sua contratação”, estranhou a fonte que repassou as informações ao PNB.
Ainda segundo informações, a mesma empresa, a Castro Consultoria Administrativa Ltda, atualmente também presta serviços de assessoria jurídica, na área de licitações, ao IPJ- Instituto de Previdência de Juazeiro.
O PNB fez contato com o SAAE para esclarecer a informação. Em nota, o órgão disse que “a empresa foi contratada de forma legal, por inexigibilidade de licitação conforme artigo 25 inciso II, combinado com o artigo 13 da lei 8.666/93. A empresa preencheu todos os requisitos previstos na lei, inclusive já foi objeto de análise e aprovação por parte do Tribunal de Contas”.
Nós também procuramos o IPJ, e a assessoria informou que a resposta é a mesma enviada pelo SAAE.
Redação PNB
