O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, criou o Conselho de Ética e Decoro, durante sessão realizada na última quarta-feira (9), com o objetivo de julgar e também aplicar penalidades aos vereadores que possam ferir as normas relativas à conduta esperada por parte dos parlamentares, ou seja, que não estejam coerentes com os princípios éticos.
Foram nomeados pelo presidente, para compor o Conselho, conforme indicação dos blocos parlamentares, Jean Gomes (presidente); Clésio Alexandre de Carvalho (vice-presidente); Lourival Quirino (relator) e como membros, Salvador de Carvalho e Hitalo Marcelino.
O Conselho foi regimentalmente constituído através do Ato da Mesa em 23 de fevereiro de 2022, e somente se reunirá quando acionado, portanto já está em vigor. As denúncias que recaiam contra qualquer vereador, deverão ser encaminhadas à presidência da Câmara e em seguida serão repassadas para que o Conselho analise e adote as providências legais, informou o presidente ao Portal Preto No Branco.
“Por termos sido eleitos pelo voto popular, como representantes de interesses coletivos, devemos manter essa natureza íntegra durante todo o mandato que exercemos. Como legítimo representante do povo de Juazeiro, o vereador deve manter uma postura ética e transparente, pois este é o anseio da sociedade. Dessa forma, a missão do Conselho é zelar pelo cumprimento dos princípios éticos no que diz respeito às atividades políticas. Disponibilizar este instrumento também garante uma maior participação e controle da população em relação a atuação dos parlamentares”, explicou o presidente.
O chefe do poder Legislativo em Juazeiro esclareceu ainda sobre a atuação do Conselho de Ética.
“O Conselho tem autonomia para agir em casos de abuso de poder, recebimento de vantagens indevidas, comportamentos e manifestações que atentem contra a honra, a dignidade das pessoas, por exemplo. Nossa intenção é divulgar e intensificar a atuação deste importante instrumento de denúncias, que tenham fundamentos, e que poderá ser acionado por qualquer cidadão ou cidadã juazeirense. A casa é do povo e o povo deve participar dela, também apontando falhas. Garantimos que os relatos que nos chegarem serão devidamente apurados, analisados, e as providências serão adotadas, em caso de descumprimento com as normas ética”, finalizou Berg.
Redação PNB
