Após um morador do bairro São Geraldo, em Juazeiro, no Norte da Bahia, reclamar da falta de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano do município aos terrenos baldios da cidade, o órgão se manifestou sobre a situação. (veja abaixo)
De acordo com a reclamação, apesar de já ter sido acionada diversas vezes, até o momento, a Semaurb não teria tomado providências para resolver a situação de um terreno localizado na rua Flor de Juá, que está servindo de lixão e colocando à saúde dos moradores em risco.
“Já tem 1 mês que tento contato com a Semaurb. Já foram seis tentativas para denunciar um terreno abandonado em frente a minha casa e solicitar a manutenção do mesmo. Fui na secretaria, e eles solicitaram que eu fosse na prefeitura saber em que nome o terreno esta registrado. Pois bem, assim foi feito. Depois disso encaminhei a denúncia para a Semaurb, com fotos e vídeo do local, como solicitado, e até informei a necessidade de por duas vezes termos que chamar a polícia porque tinha gente escondida no local. De início, me informaram que os técnicos estavam de férias, e que por isso não poderiam atender minha solicitação. Aguardei passar duas semanas, entrei em contato novamente fazendo a denúncia, e fui informado que os técnicos já tinham voltado das férias, mas nunca mais me responderam nada, mesmo eu insistindo no contato. Fui na secretaria fazer a denúncia pessoalmente e me disseram que só pelo whatsapp”, reclamou o morador.
Em resposta, a Semaurb informou que irá verificar a situação.
Veja a nota na íntegra:
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), informa que esta semana irá encaminhar uma equipe até o local citado pela reportagem para verificar a situação, identificar o dono e notificá-lo. Lembrando que, de acordo com o Código de Polícia Administrativa do município, é obrigação dos proprietários manter os terrenos limpos, murados ou cercados, sob pena de multa para quem descumprir essa norma.
A Semaurb esclarece à população que está fazendo um trabalho contínuo de mapeamento de terrenos baldios no município, com o intuito de identificar e localizar os proprietários. A população pode ser parceira, ajudando a gestão municipal a identificar os donos de terrenos baldios, entrando em contato pelo telefone do setor de Fiscalização Ambiental (74) 3612-3582 (ligação e Whatsapp) ou indo diretamente no setor de atendimento da Semaurb, à Rua Oscar Ribeiro, s/nº, centro, de segunda à sexta, das 8h às 14h. Sempre que possível, o denunciante deve passar as seguintes informações sobre o terreno baldio: rua onde está localizado o imóvel, bairro, ponto de referência, número de algum imóvel vizinho ao terreno baldio e nome do proprietário do terreno (se souber). Quanto mais precisas forem essas informações, mais fácil será para a equipe de Fiscalização Ambiental localizar o proprietário e resolver o problema. (Ascom)
Redação PNB
