Com a saída do ex-titular da secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia (Seagri), João Carlos Oliveira, o ex-diretor administrativo da pasta, Enéas Andrade Villas Boas, foi nomeado novamente para o posto nesta sexta-feira (15), segundo o diário oficial do estado. Enéas, que é genro do ex-titular de João Carlos Oliveira, é acusado por uma servidora da pasta de assédio moral e foi exonerado no início do mês de março.
Antes da exoneração, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao então secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia (Seagri), João Carlos Oliveira da Silva, que exonerasse Enéas. O MP justificou a recomendação por “ser prática a nomeação de pessoas que mantém relação de parentesco em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afim, com autoridades públicas no âmbito da Administração Pública para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança e contratação temporária, de natureza remunerada, gerando o fenômeno conhecido por nepotismo, unanimemente condenado pela opinião pública é vedado pelo ordenamento jurídico”.
Outra recomendação do órgão foi que a secretaria passe a exigir que o “nomeado para cargo comissionado ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com o agente público ao qual será subordinado”.
Por meio de nota, a Seagri reforçou que a recomendação do MP-BA se referia ao caso de nepotismo, sanado a partir da saída do sogro de Villas Boas da titularidade da pasta. “A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia esclarece que o processo de assédio moral que citava o diretor-administrativo Eneas Villas Boas foi arquivado, conforme parecer da Procuradoria Geral do Estado, por falta de provas. Sua exoneração, à época, ocorreu por conta de vínculo parental por afinidade com o então secretário João Carlos Oliveira. Com a saída de Oliveira, Eneas torna-se apto a exercer qualquer função neste órgão da Administração Estadual, pois não há impedimento para a ocupação de cargos na Secretaria”, informou a secretaria.
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