Uma família de Juazeiro, no Norte da Bahia, voltou a viver dias de angústia com a possibilidade da interrupção do internamento compulsório de um adolescente de 15 anos, dependente químico. Por decisão judicial, a gestão municipal custeia o internamento dele na Clínica Nova Aurora, em Camaragibe, região metropolitana do Recife-PE.
Em contato com o Portal Preto no Branco, a tia do adolescente, que por questão de segurança pediu para não ter o nome revelado, disse que a gestão municipal atrasou o pagamento da clínica, que ameaça dar alta ao paciente, antes mesmo da conclusão do tratamento.
“A Prefeitura não está fazendo o repasse para instituição e a clínica está querendo mandar meu sobrinho de volta. É a segunda vez que ele é internado, e ele entrou no dia 5 de novembro. Além disso, durante os últimos seis meses que ele está internado, a prefeitura não disponibilizou nenhuma viagem para que eu fosse visitá-lo. Na gestão passada, quando ele também esteve internado, essas viagens sempre foram disponibilizadas pelo município”, declarou.
A tia do adolescente contou ainda que o contrato com a clínica prestadora do serviço, que tinha validade de seis meses, já venceu, mas que já foi solicitar a justiça a prorrogação de mais seis meses, baseada no laudo do psicólogo que não indicou a alta do paciente.
“Eu já fiz essa solicitação a defensoria, mas o juiz ainda não assinou a prorrogação. Estou precisando que ele assine, pois já tem mais de um mês que eu deixei o laudo médico na Defensoria pública. Ontem eu recebi a ligação que meu sobrinho estava liberado, sendo que eu já tinha pedido a prorrogação. Meu sobrinho ainda não pode sair da clínica, pois o próprio psicólogo da instituição disse que ele ainda não está preparado para sair”, contou.
Ainda de acordo com ela, o jovem se envolveu com o tráfico de drogas e vem sendo ameaçado de morte constantemente. Por conta disso, a liberação dele ainda representa riscos para ele e para a família.
“Ele foi internado pela primeira vez em outubro de 2020. Naquela época, após seis meses, ele saiu da clínica porque a prorrogação não foi assinada a tempo. Nesse período em que ele esteve fora da clínica, muitas coisas ruins aconteceram, inclusive o assassinato da irmã dele. Por isso, a gente pede que ele não deixe a instituição, pois a vida dele e da nossa família está em risco. Os pais dele já faleceram, e minha mãe que cuidava dele também já faleceu, e eu também temo pela vida do meu pai, que é idoso. Não tenho condições nem financeira e nem psicológica de ficar com meu sobrinho. Preciso que o juiz tenha sensibilidade e tome uma providência em relação a esta questão da segurança da vida dele, acrescentou.
Desde 2019, o PNB vem acompanhando o drama desta família. Em julho de 2018, eles solicitaram, junto à Defensoria Pública de Juazeiro, a internação compulsória do adolescente em um centro de reabilitação e recuperação. Na época, o juiz autorizou e ordenou que o município cumprisse a determinação em um prazo de até 10 dias, sujeito a multa diária no valor de R$ 1 mil, caso descumprisse a ordem.
A decisão só foi cumprida mais de dois anos depois.
Na época, a Secretaria de Saúde se manifestou dizendo que o pedido de internação compulsória do jovem já estava “devidamente encaminhado ao setor de licitação, a fim de ser realizado contrato através de dispensa de serviço” e que continuava “no aguardo para a liberação da internação”.
Estamos encaminhando a reclamação da tia do adolescente para a Secretaria Municipal de Saúde.
Redação PNB foto ilustrativa
