“Tudo como dantes no quartel d’Abrantes”: Justiça, em Petrolina, nega ação popular de vereador e desautoriza entrada com bebidas e comidas no São João de Petrolina (PE)

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Preto no Branco
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A ação popular protocolada na Fazenda Pública de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, pelo vereador Ronaldo Silva, que pedia a liberação da entrada de pessoas com bebidas em latas, garrafas plásticas, e também comidas no Pátio Ana das Carrancas, durante o São João de 2022, não foi acatada pela Justiça.

O Juiz de Direito João Alexandrino de Macêdo Neto, através da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina negou o pedido.

“Nesse cenário, reafirmo que cabe ao Poder Executivo, no âmbito da sua atuação discricionária ao organizar o evento, decidir acerca da entrada ou não de bebidas e alimentos em vasilhames plásticos, não havendo ilegalidade ou imoralidade patentes a justificar a interferência do Poder Judiciário. Em face do exposto, INDEFIRO os pedidos de tutela provisória de urgência”, disse o magistrado na decisão.
A decisão do juiz, no entanto, contraia a opinião popular que, na sua maioria, apoiou a iniciativa do vereador Ronaldo Silva, autor da ação. Segundo ele, a medida iria forçar uma redução nos preços do produtos que serão comercializados nas barracas da “exploração”, como denominou.

“Essa ação popular visa que a pessoas não sejam obrigadas a consumir nas barracas. Então as pessoas tem que ser responsáveis, porque é uma festa pública e tem dinheiro público no São João de Petrolina”, declarou o parlamentar.

O São João de Petrolina terá início nesta sexta-feira (17), e seguirá até o próximo dia 26 de junho.

Redação PNB

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