Em contato com o Portal Preto no Branco, uma médica que atuou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid-19 do Hospital Promatre, em Juazeiro, Norte da Bahia, reclamou da falta de pagamento pelos serviços prestados à unidade hospitalar no atendimento aos pacientes.
De acordo com a ela, que preferiu não ser identificada por medo de represálias, os profissionais que atuaram na linha de frente de combate à doença e encerraram as atividades em maio, estão sem receber os salários há quatro meses.
“Sou médica e trabalhei na Promatre este ano na UTI Covid. Queria denunciar que estamos sem receber pagamento desde fevereiro. Trabalhamos até maio e estamos sem receber pelos meses de fevereiro, março, abril e maio”, relatou.
Ainda de acordo com ela, os profissionais que atuaram na enfermaria Covid-19 aguardam os pagamentos por mais tempo ainda.
“O pessoal da enfermaria Covid está sem receber os salários de janeiro a maio. Todos os dias a diretoria da Promatre nos apresenta novas promessas. Eles se queixam que não recebem repasses municipais e assim ficamos sem nossos salários”, acrescentou.
O PNB procurou o diretor-médico do Hospital Promatre, Vitor Borges. Ele confirmou os atrasos e atribuiu a situação aos atrasos dos repasses da gestão municipal.
“Ficamos quatro meses sem receber do município. Prometeram resolver brevemente”, declarou.
Dívida
Em ofício enviado à gestão municipal no início deste mês, a Promatre alegou uma dívida total de mais de 4 milhões e 700 mil reais, considerando R$ 2.953.791, 44 de serviços prestados pelo hospital ao município e mais R$ 1.800.000, 00 em Emendas Parlamentares que seriam destinadas ao hospital. O contrato com o município de Juazeiro venceu em dezembro de 2021 e foi renovado em maio em 2022. A direção do hospital acusava a prefeitura de, mesmo com a apresentação das notas fiscais de todos os serviços prestados, não ter realizado o pagamento dos atendimentos.
No documento, a direção do hospital, destacava ainda que a situação “expõe a risco de morte, de uma maneira geral, todos os pacientes internados nas suas enfermarias, leitos e UTI’s, por falta de materiais e medicamentos e, possivelmente, por ausências de funcionários aos seus postos de trabalho, em decorrência de atrasos nos pagamentos dos seus salários, por conta mesmo de tais indevidas retenções, pela SESAU, de valores pertencentes a este Hospital”.
A Secretaria de Saúde de Juazeiro classificou como “inverídica, infundada e descabida”, a informação divulgada pela direção do Hospital Promatre sobre uma dívida de mais de 4 milhões e 700 mil reais da gestão com a unidade hospitalar.
A Sesau informou que após assinatura do contrato em vigência assinado no dia 12/05/2022, vem, “mês a mês instaurando processo administrativo de pagamento ao Hospital PROMATRE Juazeiro, tendo desembolsado, até a presente data, a quantia de R$ 1.065.807,82 (um milhão, sessenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e oitenta e dois centavos)”.
Já em relação aos serviços prestados no mês de março de 2022, a Secretaria disse que foi apurado o valor de R$ 679.627,88 (seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), “estando o processo de pagamento concluído e previsão de pagamento para a data desta quinta-feira (09/06/2022)”. Em relação ao mês de abril de 2022, a Sesau declarou que “os valores encontram-se em fase de apuração de produção para que se inicie o processo de pagamento”.
Sobre as emendas citadas pela Promatre, a Sesau informou que a não liberação das mesmas decorreu devido à ausência da apresentação da Certidão de Regularidade Trabalhista (FGTS), por parte do Hospital Promatre, que ocorreu após o fim do contrato anterior que teve prazo até 29/12/2021. “Ainda sobre as emendas, o recurso PAB não poderá ser destinado ao hospital, pois não presta serviço de Atenção Básica, serviço este que compete, tão somente, à gestão municipal”, acresentou a Sesau.
A Secretaria de Saúde de Juazeiro finalizou afirmando que existe um contrato vigente firmado em 12 de maio de 2022 em que “o Hospital Promatre fica obrigado a cumprir os termos nele estabelecidos de atendimento de saúde à população e uma vez o contrato não sendo atendido, a Secretaria de Saúde de Juazeiro adotará medidas administrativas e judiciais cabíveis”.
Acordo
Após impasse entre a Prefeitura de Juazeiro e o Hospital Promatre, a prefeita Suzana se reuniu com a direção do hospital no último dia 15, para tratar de assuntos administrativos que envolvem os repasses financeiros para a unidade hospitalar.
“Estou empenhada em solucionar todas as demandas relacionados aos repasses da gestão municipal para o hospital e dentro dos próximos dias iremos realizá-los, deixando tudo alinhado para que a população não seja prejudicada. O nosso compromisso é com o bem-estar dos juazeirenses e é pra isso que estamos trabalhando”, declarou a prefeita Suzana Ramos.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da prefeitura, o diretor do hospital, Pedro Borges, saiu satisfeito da reunião.
“Acabamos de ter um diálogo muito produtivo com o corpo da gestão municipal, onde fomos muito bem recebidos pela prefeita Suzana Ramos, discutimos sobre o contrato e acertamos todos os detalhes para os repasses e para que a população juazeirense e todos que necessitam da rede PEBA, sejam atendidos no Hospital Promatre”, falou Pedro.
O secretário de Saúde, Fernando Costa, pontuou sobre o resultado favorável da reunião. “Discutimos todas as demandas entre a Promatre e a Prefeitura de Juazeiro, incluindo os problemas normativos judiciais, e já acertamos todos os repasses para o hospital no momento adequado. A diretoria do hospital está alinhada com a prefeitura e nós estamos empenhados em melhorar a saúde da população”, enfatizou.
Redação PNB
