O artista plástico juazeirense, Marlus Daniel, entrou em contato com o Portal Preto no Branco, para criticar o edital de chamamento para credenciamento de artistas e grupos culturais de diversos segmentos, condição necessária para que eles participem dos eventos promovidos pela gestão municipal.
Marlus questiona a legalidade do credenciamento e convoca os artistas a não aderirem ao edital.
“Este credenciamento é um absurdo! É importante que se faça uma consulta ao jurídico sobre sua legalidade. Agora independente da resposta, fica evidente a desqualificação do entendimento do que é fazer gestão pública da cultura, sob a ótica da liberdade e autonomia do artista. Outra coisa, os artistas que se submeterem a isto, deveriam se unir e trabalhar de forma colegiada, estabelecendo a precificação do produto (cachê digno) , calcular o valor do seu produto cultural para este intuito. Mas o correto seria não se submeter a está humilhação, pois voltamos ao período da exploração da mão de obra cativa. E as manifestações culturais? Estes mestres não têm condições de acessar este absurdo”, declarou.
O artista lembrou ainda que, no ano passado, os artistas já haviam realizado um cadastro para o recebimento do Auxílio Emergencial e acusa a Secretaria de Cultura de desorganização.
“Isto só reforça a necessidade do setor se organizar. Qual a utilidade deste cadastro, já que existe o cadastro da Lei Aldir Blanc? Para trabalhar com grupo cativo? E o direito de livre concorrência? Já existe um cadastro. Isso só mostra a incompetência e inoperância. Desde o auxílio emergencial, todos os artistas fizeram esse cadastro, se a secretaria tivesse competência, já teria arquivado e catalogado todos os dados dos artistas. Agora toda vez tem que fazer isso? ” questionou.
Marlus opiniou ainda que o credenciamento é “excludente”.
“Eu vejo como uma manobra de exclusão mesmo. Pode nem ser incompetência, mas uma forma de restringir o acesso a todes. Poucas pessoas sabem desse cadastro e quando abrirem os editais quem não se cadastrou não participa. Estamos falando de instituição pública, ou seja, para garantir acesso, não restringir oportunidades em igual condição de participação de todos. Lamentável, mais uma razão para união dos artistas. Isto mais parece uma forma de poder legalizar a contratação de grupos aliados. Fica evidente o desejo de poder legalizar a contratação de alguns, entretanto foge o princípio da existência da instituição pública, que garante a livre participação e acesso a todos”, finalizou.
O PNB já encaminhou a reclamação para a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte).
Redação PNB
