O PNB publicou nesta quarta-feira (17), a abertura de uma sindicância para apurar denúncias sobre supostos desvios de conduta e de aplicação de verbas públicas ocorridos na Secretaria de Obras de Juazeiro, no Norte da Bahia, uma determinação no Ministério Publico.
A suspeita de irregularidades é em relação a serviços de pavimentação de algumas ruas da sede e do interior do município.
Em nota enviada a nossa redação a gestão municipal afirmou que a denúncia se refere a obras executadas em 2020, ou seja, na gestão anterior. A prefeitura disse ainda que já formou uma Comissão Permanente para apurar as supostas irregularidades.
“A Comissão Processante formada vai investigar supostas irregularidades na execução do contrato 514/2020 firmado com empresa de serviços de pavimentação em diversos bairros da sede do município e no distrito de Itamotinga”.
Nós também procuramos a assessoria do ex-prefeito Paulo Bomfim que, em nota, disse: “Em relação às pavimentações citadas, o ex-gestor afirma, de maneira categórica, que absolutamente todas as medições foram aferidas e acompanhadas tanto pelo setor de engenharia da gestão como também pelo então presidente do CREA e secretário de Obras à época, Hemerson Guimarães. Não sendo encontrada, portanto, irregularidade em nenhum dos contratos”.
Confira nota na íntegra:
O ex-prefeito Paulo Bomfim, através de sua assessoria, informa que de fato foram realizados serviços de pavimentação em algumas vias públicas do município no ano de 2020, dentro do extenso cronograma de intervenções estruturantes realizadas pelas gestões municipais entre os anos de 2009 e 2020, culminando no maior ciclo de desenvolvimento urbano da história de Juazeiro.
Em relação às pavimentações citadas, o ex-gestor afirma, de maneira categórica, que absolutamente todas as medições foram aferidas e acompanhadas tanto pelo setor de engenharia da gestão como também pelo então presidente do CREA e secretário de Obras à época, Hemerson Guimarães. Não sendo encontrada, portanto, irregularidade em nenhum dos contratos (Ascom)
Sindicância
O Ministério Público da Bahia recebeu denúncias sobre supostos desvios de conduta e de aplicação de verbas públicas ocorridos na Secretaria de Obras de Juazeiro, no Norte da Bahia. As irregularidades teriam ocorrido durante serviços de pavimentação de algumas ruas da sede e do interior do município.
Diante das informações, o MP publicou uma portaria determinando a instauração de sindicância para apurar o caso. Atendendo à determinação do órgão, a Procuradoria Geral do município publicou no Diário Oficial do último dia 15, uma portaria informando sobre a criação da Comissão Processante, que irá apurar as denúncias
O relatório final da sindicância deve ser apresentado em um prazo de 30 dias.
Em nota enviada ao PNB, a Sedur informou que o suposto desvio de conduta e de verbas no ano de 2020, ocorreu na gestão anterior, durante serviços de pavimentação realizados em diversos bairros da sede do município e no distrito de Itamotinga.
Veja a nota na íntegra
A Prefeitura de Juazeiro, após tomar conhecimento de procedimento que tramita no Ministério Público (MP), publicou a Portaria Nº 233/2022 que determina a instauração de sindicância para apurar suposto desvio de conduta e de verbas ocorrido em serviços de pavimentação de ruas na gestão municipal do ano de 2020, portanto, na gestão anterior.
A Comissão Processante formada vai investigar supostas irregularidades na execução do contrato 514/2020 firmado com empresa de serviços de pavimentação em diversos bairros da sede do município e no distrito de Itamotinga. Segundo a denúncia, ruas que estavam designadas no Termo de Referência do Contrato não receberam os serviços de asfaltamento e outras vias, que não estavam na programação estabelecida no contrato, foram executadas de forma irregular e atualmente apresentam problemas estruturais no pavimento, comprometendo a mobilidade urbana de veículos e pedestres.
A comissão tem o prazo de 30 dias para apresentar relatório final.
Redação PNB/imagem ilustrativa
