O Portal Preto no Branco foi procurado por alunos do Instituto Federal Campus Juazeiro que denunciaram um caso de agressão dentro da instituição, acusando um funcionário de ter praticado violência física contra um estudante.
Segundo contou um aluno, “no dia 29 de março, às 14:10, um discente do Instituto Federal Campus Juazeiro estava usufruindo do armário da biblioteca, quando saiu do local, deixando seus pertences lá juntamente com a chave do armário que utilizava. Ao retornar sofreu uma violência física pelo auxiliar do bibliotecário, que usou o argumento de que a chave tinha saído do recinto. O aluno falou que estava lá, juntamente com os seus pertences, mas mesmo assim o auxiliar por está exaltado segurou o braço do aluno com força e o prensou contra a porta. Outros alunos tiveram que intervir de forma imediata”, contou o aluno.
Ele disse ainda que foi registrado um Boletim de Ocorrência e que o funcionário continua exercendo sua função.
“Ao longo dos dias, o mesmo funcionário começou a macular a imagem do aluno e tentar chantagear seus colegas, já que o mesmo estava ciente que foi feito um boletim de ocorrência. Os alunos estão receosos de pisarem no local após o ocorrido e a instituição disse que não poderia afastá-lo no momento, só após a apuração”, disse o estudante.
Outra aluna relatou que casos de assédio também estão acontecendo na instituição de ensino e pediu providências.
“Sou aluna de lá e estou preocupada com a situação pois as medidas tomadas não resolveram o problema, isso está acontecendo desde 2019. O docente atua da seguinte forma, se aproxima de alunas, com um corpo que ele considera bonito e que tem destaque no colégio. Inicia com toques no braço, depois desce agarrando na cintura ou passando nas costas, além de convidar para beber. A situação está tão complicada que os alunos estão com medo de ficar só ou entrar em projetos na área onde ele atua. A coordenação do colégio diz que os relatos são insuficientes, fazendo com que as vítimas fiquem desamparadas. Teve outro caso de violência, quando um aluno teve sua integridade física atacada pelo auxiliar bibliotecário, ele empurrou o aluno contra a porta de vidro, segurou em seu braço deixando machucado e só não desferiu um soco por que outro aluno impediu. Existem testemunhas em todas as situações relatadas. Estamos nos sentindo coagidos e o meio de comunicação pública ajuda a nós proteger. Isso é um pedido de socorro contra essas situações infortunas”, concluiu o aluno.
Enviamos as denúncias para a instituição federal, que de pronto, nos enviou a seguinte nota de esclarecimento .
Em resposta à solicitação de informações pela redação do Portal Preto no Branco, a Gestão do Campus Juazeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) esclarece que:
INCIDENTE NA BIBLIOTECA
A Biblioteca do Campus Juazeiro conta com diversos ambientes para atendimentos aos estudantes, servidores(as) e comunidade em geral. A sala de estudos individual, a sala de estudos em grupo e armários para guarda de materiais compõem esse conjunto de ambientes. Os referidos armários são utilizados enquanto o(a) usuário(a) da biblioteca está estudando no local. Por norma, o(a) usuário(a) não pode deixar o ambiente da Biblioteca com as chaves desses armários.
Sobre o episódio do incidente envolvendo um servidor e um estudante do Campus, recebemos relatos de que um de nossos estudantes teria saído da Biblioteca levando consigo a chave do armário e, num outro ambiente institucional, teria repassado a respectiva chave para outro colega. Tomamos conhecimento que, nesse contexto, o servidor responsável pelo controle e guarda das chaves foi ao encontro do discente e pegou a chave de volta. O
estudante voltou ao ambiente da Biblioteca, segundo ele, para se explicar e pedir desculpas pela situação. Ainda de acordo com o que foi relatado à Gestão do Campus, o servidor teria se exaltado e pedido ao discente que deixasse o local, tendo em seguida segurado o estudante pelo braço para que se retirasse do ambiente da Biblioteca.
Diante da situação, a Direção Geral do Campus Juazeiro conversou com o servidor, com o estudante e sua família, e solicitou que o registro do lamentável episódio fosse feito formalmente à Gestão, requisito indispensável de acordo com a Legislação para que os procedimentos administrativos possam vir a ser implementados, bem como sejam tomadas as medidas cabíveis neste caso.
AÇÕES APÓS DENÚNCIAS
Em agosto do ano passado, após denúncia feita de viva-voz por um grupo de estudantes acerca da ocorrência de casos de assédio sexual nesta Unidade, a Direção-Geral do Campus Juazeiro adotou uma série de ações, entre elas:
● Divulgamos uma Nota de Repúdio, expressando nosso interesse em
apurar e adotar todas as medidas cabíveis necessárias para combater e
coibir atos e práticas de assédio de qualquer natureza;
● Informamos ao Ministério Público sobre a situação reportada por
estudantes;
● Convidamos o Conselho Tutelar para orientação da comunidade do
Campus sobre a questão;
● Fizemos reunião com Pais de estudantes para tratar do assunto;
● Consultamos a Polícia Federal sobre os procedimentos a serem tomados
em caso como os relatados por estudantes;
● Tratamos da questão no início de cada reunião realizada com
servidores(as) no Campus, assim como também nas reuniões com
estudantes e nas reuniões com os pais.
● Em todas as reuniões que tivemos com os estudantes, esclarecemos e
enfatizamos a importância de que denúncias dessa natureza sejam
registradas formalmente no site Fala.br.
● As denúncias têm que ser realizadas pelo FalaBR (falabr.cgu.gov.br) ou
diretamente pelo e-mail institucional da Ouvidoria do IFBA (ouvidoria@ifba.edu.br), que são os canais oficiais para recebimento e formalização deste tipo de denúncia. O registro dos casos é imprescindível para que a vítima receba o acolhimento e a proteção da Instituição e a prática do crime seja devidamente apurada e investigada. Todas as denúncias feitas resultam na constituição de Comissão de Sindicância e, verificada a admissibilidade do caso denunciado, tornam-se Processos Administrativos Disciplinares (PAD) em caráter sigiloso, para oitiva das partes e parecer final com indicação de penalidade ou não, conforme estabelecido pela Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
● Constituímos uma Comissão formada apenas por mulheres, conforme
sugestão de colegas da Instituição, para discutirmos sobre as ações sobre
prevenção e enfrentamento ao assédio sexual.
● Com novas informações sobre o tema em 2023, a Comissão se reuniu,
com a presença de representantes de pais, e decidiu pela realização de
palestra com os servidores, convidando assim como rodas de conversas
proposta pelos e para os(as) estudantes visando ao esclarecimento,
encaminhamentos quando a(o) estudante se sentir constrangido(a) pela
conduta de algum(a) servidor(a) do Campus.
Aproveitamos para lembrar que durante o ano de 2021, a Reitoria do IFBA implementou uma série de ações de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual, entre elas: (1) a constituição de uma Comissão para elaboração de minuta da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, documentos que está em vias de ser aprovado pelo Conselho Superior (Consup) do Instituto; (2) a formação de pacto entre o IFBA, o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e as Procuradorias Federais para o combate ao assédio na instituição; e (3) a realização de uma campanha comunicação institucional de
prevenção e enfrentamento ao assédio sexual. As informações e os conteúdos da Campanha estão disponíveis no Portal do IFBA por meio do link a seguir: https://portal.ifba.edu.br/acessoainformacao/campanha_de_enfrentamento_a
o_assedio
Agradecemos o contato e seguimos à disposição para ajudar no que for possível.
Direção Geral – Campus Juazeiro
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)
Outras denúncias
No dia 16 de agosto de 2022, o PNB publicou uma reportagem com relatos de um grupo de alunas e alunos, que estudam no Instituto Federal da Bahia campus Juazeiro, que denunciaram dois docentes por assédio sexual e moral.
De acordo com eles, os abusos vinham acontecendo diariamente, desde 2019.
“Alunas e alunos do IFBA de Juazeiro estão sofrendo assédio sexual através de dois docentes desde 2019. São abraços e mãos bobas. Uma aluna do 2° ano, por exemplo, contou que ele a abraçou meio que de lado, tocando no seio dela e ainda por cima, alisando a lateral do seu corpo. Outro aluno do 1° ano, está sendo afetado psicologicamente com isso. Ele tem dificuldade até de ficar em sala de aula com esse docente. Tem dias que ele passa mal. Esse aluno contou que já sofreu abuso anos atrás, e que aqui no IF, esse professor veio com uma abordagem inadequada, abraços, mãos bobas, e carícias não consentidas, e o aluno teve gatilho de algo que viveu”, contaram.
O grupo acusa ainda outro docente de racismo, machismo e homofobia.
“O outro docente, ama fazer piadas homofóbicas, racistas e machistas. Ele já chegou até a dizer que uma discente sofreu assédio por conta da roupa dela. Ele também diz que se denunciar, não vai dá em nada e que ela teria total culpa do ocorrido. Chega a falar que podemos levar os casos até a justiça, pois eles conhecem advogado e juiz, e irão conseguir se livrar disso. Alunas já se formaram e sofreram esses assédios, alunas do 3° ano estão saindo e já sofreram esses assédios, alunas do 2° e 1° estão sofrendo esses assédios”, acrescentaram.
Os alunos e alunas contam ainda que já denunciaram o caso à gestão do IFBA, Campus Juazeiro, e até para a reitora do instituto, mas nenhuma providência foi adotada.
“Denunciamos em 2019 e abafaram o caso, pois o acusado é de classes importantes no campus. Até fizeram palestras sobre “não pode isso ou aquilo”, mas não resolveu e atualmente esses casos vem aumentando. Alunas e alunos se reuniram para conversar e aproveitaram a visita da reitora Luzia Mota, no dia 12 de agosto de 2022, para comentar sobre esses casos. Mesmo com alunas falando que fizeram denúncias, a gestão negou a existência desses casos.
Estamos indignadas, pois não temos a devida segurança dentro do campus e sofremos diariamente esse tipo de abuso. Nada foi feito até hoje, muito pelo contrário. Uma aluna chegou a fazer requerimentos e segundo ela, eles sumiram, pois a direção fala que não existe nenhum requerimento. Os docentes continuam atuando normalmente”, finalizaram.
Na época, o PNB já encaminhou as denúncias para o IFBA. A reitoria do instituição, em Salvador, se manifestou em nota.
Veja na íntegra
Em resposta à informação solicitada pela redação do Portal Preto no Branco acerca de denúncia enviada a este veículo, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) esclarece que:
1. No último dia 12 de agosto, em visita ao Campus Juazeiro, a reitora do IFBA, professora Luzia Mota, ouviu de estudantes daquele campus relatos de que casos de assédio sexual estariam ocorrendo naquela unidade de ensino.
2. Ao tomar conhecimento de tais relatos, imediatamente a reitora do IFBA orientou a Diretoria Geral do Campus Juazeiro a constituir uma Comissão para acolher os(as) estudantes afetados pela situação relatada e proceder o registro formal das denúncias. No mesmo dia, a Direção Geral da unidade de ensino emitiu nota para a comunidade acadêmica informando sobre a criação da referida Comissão.
3. As denúncias têm que ser realizadas pelo FalaBR (falabr.cgu.gov.br) ou diretamente pelo e-mail institucional da Ouvidoria do IFBA (ouvidoria@ifba.edu.br), que são os canais oficiais para recebimento e formalização deste tipo de denúncia. (mais detalhes abaixo)
4. O registro dos casos é imprescindível para que a vítima receba o acolhimento e a proteção da Instituição e a prática do crime seja devidamente apurada e investigada. Todas as denúncias feitas resultam na constituição de Comissão de Sindicância e, verificada a admissibilidade do caso denunciado, tornam-se Processos Administrativos Disciplinares (PAD) em caráter sigiloso, para oitiva das partes e parecer final com indicação de penalidade ou não, conforme estabelecido pela Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
5. Durante o ano de 2021, a Reitoria do IFBA implementou uma série de ações de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual, entre elas: (1) a constituição de uma Comissão para elaboração de minuta da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, documentos que está em vias de ser aprovado pelo Conselho Superior (Consup) do Instituto; (2) a formação de pacto entre o IFBA, o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e as Procuradorias Federais para o combate ao assédio na instituição; e (3) a realização de uma campanha comunicação institucional de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual. As informações e os conteúdos da Campanha estão disponíveis no Portal do IFBA por meio do link a seguir: https://portal.ifba.edu.br/acessoainformacao/campanha_de_enfrentamento_ao_assedio
A lista das ações implementadas está disponível neste link: https://portal.ifba.edu.br/acessoainformacao/enfrentamento_ao_assedio_acoes
Ao formalizar a denúncia, é preciso identificar e descrever a conduta de quem assedia, como exemplo, carícias não autorizadas, mensagens e conversas constrangedoras, exposição diante de outras pessoas, dentre outras. Como provas, poderão ser apresentadas gravações de áudio e de vídeo, cópias de mensagens de aplicativos e outras mensagens eletrônicas, bilhetes e/ou relatos de testemunhas, entre outros. No IFBA, a Ouvidoria é o setor responsável pelo recebimento de denúncias, que podem ser feitas também pela Plataforma Fala BR. Confira os contatos abaixo:
Ouvidoria do IFBA: ouvidoria@ifba.edu.br/Fala BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala BR – falabr.cgu.gov.br
Redação PNB
