A Gerência Regional do Ministério do Trabalho, em Juazeiro realizou nesta terça-feira (23), no auditório do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA) – Campus Juazeiro, evento intitulado “Diálogo com a Inspeção do Trabalho”, que marca a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT 2023.
A programação teve início no período da manhã, quando foi realizada uma palestra sobre “Legislação do trabalho rural e gestão de riscos ocupacionais, com foco na Norma Regulamentadora Nº 31 – prevenção de acidentes e doenças do trabalho no campo”, com a Cynthia Carvalho, Auditora-Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia.
A representação Sindical, através dos Sindicatos Patronal, Sindicato de Trabalhadores Rurais Assalariados e mineradores associados à Cooperativa Mineral da Bahia, marcou presença no evento.
Ainda pela manhã ocorreu a Notificação Especial Setorial – rotinas e procedimentos da Auditoria-Fiscal do Trabalho. (Público-alvo: produtores rurais do município de Juazeiro/BA).
No período da tarde, foi ministrada a palestra “Legislação do trabalho no setor de mineração e gestão de riscos ocupacionais, com foco na Norma Regulamentadora Nº 22 – prevenção de acidentes e doenças do trabalho em minas de subsolo”, com Diego Pinto de Barros Leal,
Auditor-Fiscal do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho, em Juazeiro.
O evento foi encerrado com a Notificação Especial Setorial – rotinas e procedimentos da Auditoria-Fiscal do Trabalho e atuação do Ministério Público do Trabalho (Público-alvo: mineradores associados à Cooperativa Mineral da Bahia, do município de Pindobaçu).
“Nosso público alvo, produtores rurais do município de Juazeiro foram previamente notificados para receber orientações e comprovar o cumprimento de obrigações trabalhistas, especialmente referentes a registro de trabalhadores e saúde e segurança no desempenho da atividade rural. O evento teve atenções voltadas para a regularização de questões trabalhistas na atividade de mineração de esmeraldas no município de Pindobaçu, tendo como público alvo mineradores associados a Cooperativa Mineral da Bahia, em atuação conjunta com o Ministério Publico do Trabalho. Também contamos com a participação de estudantes e professores do curso de Técnico em Segurança do Trabalho do IFBA”, esclareceu Edésia Barros.
Redação PNB
