Após alegar irregularidades na prestação de serviço à população, a Prefeitura de Juazeiro encerrou, no último dia 13 de julho, o contrato com a empresa Sinal Vida Dispositivo de Segurança Viária LTDA, que administrava o sistema Zona Azul no município, a Sinal Vida.
“Por descumprimento de cláusulas contratuais”, segundo informou o Diário Oficial, que também destacou que a gestão municipal vinha recebendo reclamações diversas da população “pela má prestação de serviço executados pela contratada”.
A decisão foi tomada 30 dias depois da suspensão preventiva e temporária, que ocorreu em 14 de junho, em decorrência da instauração de processo administrativo contra a empresa.
Após a notificação sobre as irregularidades, foi disponibilizado o prazo de 10 dias para que a empresa se justificasse, mas as alegações “não foram aceitas pelo poder público, que decidiu pelo fim da zona azul”, informou a PMJ.
Até o momento, a Prefeitura de Juazeiro não esclareceu sobre quais foram as irregularidades cometidas pela empresa Sinal Vida e questionam sobre possíveis cancelamentos de multas indevidas.
“A população precisa saber quais foram essas irregularidades, pois tem muitos usuários com multas a pagar. As irregularidades afetaram os proprietários de veículos? São passíveis de um pedido de anulação das multas? As informações da gestão municipal estão muito vazias. Não sabemos sequer o que vai acontecer a partir de agora, se outra empresa vai assumir o sistema ou não”, avaliou o cidadão Henrique Souza.
“Não foram poucas as denúncias dos abusos do Zona Azul. Agora, a prefeitura encerra o contrato dizendo que houve irregularidades e não informa quais? Tem um erro aí. As irregularidades foram contra o contribuinte ou contra o erário público? Como ficam as multas? O órgão deve esclarecer esta questão. Será que o contribuinte foi lesado e ainda assim as multas continuam valendo? questionou Rosângela Sena.
Encaminhamos as reclamações e questionamentos para a CSTT de Juazeiro e aguardamos uma resposta.
Redação PNB
