As câmeras de videomonitoramento, que estavam instaladas em locais estratégicos da cidade de Petrolina, estão desligadas.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) interrompeu o funcionamento de todas as 358 câmeras de videomonitoramento de mais três cidades de Pernambuco, como Recife, Olinda e Caruaru, após o sistema ser alvo de uma auditoria especial aberta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O TCE determinou, em fevereiro, que uma nova licitação fosse realizada sem a interrupção do serviço, considerado essencial.
Marcos Loreto, conselheiro do órgão e relator do processo, disse que foi surpreendido com a decisão da SDS de desligar as câmeras.
“O Tribunal de Contas julgou uma auditoria especial, regular com ressalvas, mas determinando à SDS que fizesse a licitação, já que a que estava atuando estava com o contrato vencido. É importante que se frise que, em hora nenhuma, o Tribunal de Contas determinou o cancelamento deste contrato ou dos serviços. Inclusive, foi mandado ao secretário da SDS [um pedido de] explicações do que foi feito de fevereiro para cá”, afirmou o conselheiro.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que não notificada sobre o pedido de esclarecimentos encaminhado pelo conselheiro do TCE Marcos Loreto e que o contrato do governo com o consórcio OI SA, que fornecia as câmeras, a internet e os operadores, foi firmado em 2012 e estava vencido há três anos.
“O serviço foi sendo prestado e pago através de um Termo de Ajuste de Contas (TAC) desde agosto de 2020 até fevereiro de 2023, quando o consórcio prestador de serviço foi comunicado de que não havia mais como pagar dessa forma, inclusive porque houve uma decisão do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou com ressalvas as contas em relação a esse serviço”, afirmou o Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Ele informou ainda que uma licitação deveria ter sido feita ainda em 2020 para a continuidade do monitoramento, mas, com a mudança de governo no início deste ano, o modelo de aquisição das câmeras foi reavaliado e que o edital para a nova licitação será lançado até o fim deste mês.
Redação PNB
