Após decisão da Justiça, do último dia 21 de março, que determinou a interrupção de novas internações e a remoção de pacientes do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, Norte da Bahia, a instituição continua sendo alvo de denúncias.
De acordo com fontes do PNB, neste domingo (7) havia apenas uma técnica de enfermagem assistindo aos pacientes que ainda estão internados na unidade psiquiátrica.
“Os pacientes que tem estão trancados e ontem havia só com uma técnica na instituição para cuidar das mulheres e dos homens. Sem médico, sem enfermeiro,” informou nossa fonte.
“Há mais de 15 dias da decisão judicial e da fiscalização dos órgãos no hospital e a situação de precariedade no atendimento aos pacientes continua. Os poucos pacientes que continuam internados estão trancados sem assistência adequada. O Ministério Público e a Justiça precisam dar continuidade a ação que houve no hospital. Será que esqueceram? Como vai ficar a situação do hospital? Não haverá uma intervenção?” questionou outra fonte do PNB.
Estamos encaminhando a situação para o MPBA.
Na última sexta-feira (5), após 15 dias da inspeção na unidade, o PNB publicou reportagem sobre a situação da instituição. Segundo informações de fontes, o diretor continua no cargo e o atendimento aos pacientes que continuam na instituição vem sendo precário.
“Atualmente existem poucos pacientes, pois muitos foram transferidos. Também não estão sendo internados novos pacientes. No entanto, o atendimento aos que continuam internados está sendo precário. É urgente que a Justiça faça uma intervenção e afaste a atual direção para a reorganização dos trabalhos desta importante instituição que atende a todos os municípios da Rede Peba e precisa oferecer um atendimento humanizado e dentro dos padrões de saúde mental. Com o atual diretor no comando, nada vai melhorar” informou nossa fonte.
“No domingo, 25 de março, só trabalharam 3 profissionais na ala das mulheres. Os pacientes homens ficaram em cima, trancados, sem o lanche da tarde e sem serem medicados. Estavam agitados, faltando derrubar a porta,” relatou outra pessoa ligada à instituição.
Além das reclamações sobre o atendimento, há relatos de que os funcionários não estão recebendo salários.
“O hospital não esta pagando seus funcionários. A prefeitura informou que tinha uma nota de pagamento para o hospital desde a semana passada e até agora não repassaram o valor para nenhum funcionário, que estão há 5 meses sem receber nada. Boa parte dos pacientes já foram levados embora. Por conta das condições de trabalho e a falta de pagamento muitos funcionários já pediram demissão e os que permanecem são os que ainda têm esperança de receber algum valor, mas a diretoria está informando que não houve repasse de verba. Não tem mais médicos na unidade, a maioria dos técnicos já se demitiram, os pacientes estão ficando sozinhos sem ninguém. Vai acabar acontecendo mais outra tragédia,” relatou a fonte.
Novamente procurada pelo PNB, a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) “lamentou a situação dos pacientes da prestadora de serviço citada, e esclareceu que a função da equipe designada pela secretaria está sendo de avaliação dos pacientes internados, ação realizada na semana passada, articulando com as famílias àqueles que tinham condições de alta, e os que ainda não estavam em condições serão novamente reavaliados.
Além disso, a secretaria segue assistindo os pacientes internados fornecendo alimentação e medicamentos. Sobre os pagamentos, a Sesau esclareceu que é necessária a regularização da documentação referente ao convênio para que os pagamentos de 2024 sejam efetuados e os pagamentos de 2023 estão quites junto ao prestador de serviços.”
Inspeção e Prisão ex-diretora do hospital
A fiscalização do Ministério Público e das Secretarias de Saúde de Juazeiro e do Estado da Bahia teve como objetivo averiguar a situação dos pacientes internados na unidade psiquiátrica, investigada por graves irregularidades constatadas pelas inspeções do MPBA. Entre as irregularidades estão, déficit na alimentação fornecidas aos pacientes (frutas e carnes), estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários.
Durante a fiscalização, a psicóloga Elisabeth Teixeira, ex-diretora da instituição e mãe do atual diretor Renan Teixeira, foi presa por desobediência e outras acusações.
A ex-gestora teria impedido, por duas vezes, o acesso da equipe de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Juazeiro e somente com uma liminar e a interferência do Ministério Público, que enviou dois promotores de justiça para acompanhar a equipe, a inspeção foi realizada.
Decisão Judicial
A Justiça acatou pedidos do Ministério Público estadual e determinou à Associação Sanfranciscana de Assistência de Saúde Mental que interrompesse a realização de novas internações no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, e informasse a origem dos pacientes já internados, de outras localidades, e comunicasse aos municípios o prazo de 40 dias para que seja providenciada a entrega dos pacientes aos seus responsáveis. A decisão foi proferida após ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza.
Na decisão, o juiz José Góes Filho considerou os relatórios de inspeção realizados na unidade hospitalar em outubro de 2023 e neste mês de março apontados pelo MP, que constataram diversas irregularidades e violação a direitos dos pacientes. “Verifico que estão faltando insumos básicos no Hospital Psiquiátrico, bem como há um total descaso e desamparo com a situação dos pacientes internados”‘, afirmou.
Ele determinou ainda o bloqueio de regulações para a unidade pela Central Interestadual de Leitos. Entre as graves irregularidades constatadas pelas inspeções estão déficit na alimentação fornecidas aos pacientes (frutas e carnes), estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários.
Os problemas, destaca a decisão, persistiram mesmo após determinações liminares obrigando a solução urgente das inconformidades. O descumprimento da decisão pode ensejar multa diária de R$ 2,5 mil, sem prejuízo de instauração de procedimento para apuração de crime de desobediência.
Redação PNB
