Os eleitores brasileiros têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado.
Conforme a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro.
Os serviços podem ser acessados no Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br). Após concluir o preenchimento da solicitação para obter o primeiro título, alterar dados, transferir ou regularizar a inscrição, caso a biometria ainda não tenha sido coletada e seja requerida, o sistema emitirá uma notificação indicando a obrigatoriedade de comparecimento a um cartório eleitoral ou central de atendimento dentro de 30 dias.
Para aqueles que preferem o atendimento presencial, é só comparecer ao cartório ou posto da Justiça Eleitoral, apresentando documento oficial com foto e comprovante de residência emitido há no máximo 3 meses.
Redação PNB
