A Justiça determinou a interdição do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, localizado em Juazeiro, na região Norte da Bahia. A decisão, divulgada nessa quarta-feira (15), ocorreu após um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Além da interdição, a Justiça também exige a regulação imediata dos pacientes oriundos da cidade para outra unidade hospitalar pública ou até mesmo privada, a cargo do poder municipal.
Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) informou que, “desde o mês de março de 2024, cumpriu a recomendação do Ministério Público (MPBA) e transferiu os pacientes do município internados na instituição citada para serem acolhidos em outros serviços da assistência em saúde mental. Além disso, não houve encaminhamentos de novos pacientes para unidade, seguindo orientações do MP. A Sesau destaca que a unidade de internamento é uma instituição privada e o município possuía apenas um contrato para prestação de serviços. Vale ressaltar ainda que a disponibilidade de leitos para assistência em saúde mental é de responsabilidade do governo do estado da Bahia”.
Relembre
No último dia 21 de março, a justiça já havia determinado a interrupção de novas internações e a remoção de pacientes do Hospital Psiquiátrico. A instituição chegou a ser alvo de uma fiscalização que envolveu o Ministério Público, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Polícia Militar e Guarda Municipal.
A operação teve como objetivo averiguar a situação dos pacientes internados na unidade psiquiátrica, investigada por graves irregularidades constatadas pelas inspeções do MPBA. Entre as irregularidades estão, déficit na alimentação fornecidas aos pacientes (frutas e carnes), estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários.
Durante a fiscalização, a psicóloga Elisabeth Teixeira, ex-diretora da instituição e mãe do atual diretor Renan Teixeira, foi presa por desobediência e outras acusações.
A ex-gestora teria impedido, por duas vezes, o acesso da equipe de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Juazeiro e somente com uma liminar e a interferência do Ministério Público, que enviou dois promotores de justiça para acompanhar a equipe, a inspeção foi realizada.
Redação PNB
