Candidatas eleitas da chapa 2 para gestora e vice-gestora da Escola Municipal Quinze de Julho, no distrito de Maniçoba, em Juazeiro, Norte da Bahia, se manifestaram sobre denúncia de supostas irregularidades que teriam acontecido no pleito eleitoral que ocorreu nesta quarta-feira (6).
Confira nota
Aos 04 de novembro do ano corrente, estive na Escola Municipal Quinze de Julho, em turno de trabalho, das 13:30 às 22:00, em concordância com todos os meus afazeres e até os que não são de minha incumbência na unidade, mas que são precisos realizar pra o bom funcionamento da unidade escolar. Ao mesmo tempo em que estava organizando tarefas, auxiliando e atendendo professores, xerocando atividades, monitorando o sistema EducaJua, acompanhando a frequência das turmas, a vice gestora desta mesma unidade estava usando de seu tempo de serviço para fins de campanha, todavia colocar funcionário para “vigiar” professores e alunos em pleno horário de serviço não compete com as atuais funções no momento.
As informações sobre o uso de adesivos pelos eleitores (no caso, alunos, professores e funcionários) estava até o último horário possível de campanha: permitido! Sendo alterado a partir do horário em que a Comissão Eleitoral Escolar reuniu-se com a Comissão Eleitoral Central para passar as novas informações. Os alunos, estando ou não sabendo da informação, pois não é possível afirmar antes de perguntá-los sobre as novas informações, acredito que estavam sob seus direitos do uso do adereço. Sem causar baderna, conforme observa-se no vídeo, sem quaisquer movimentação que tenha tirado a organização do cotidiano escolar,os alunos circulavam de forma pacífica, honrosa e sem nenhum tipo de algazarra. Bem como estava também um aluno do 7°ano com a figurinha da candidata da Chapa 1 fixada na capa do celular e no momento da aula, utilizando do aparelho, o aluno expôs a figurinha para a turma e eu, enquanto coordenadora pedagógica da escola, entendendo que a pessoa tem a livre escolha e liberdade de expressar-se diante de sua opção de voto para a eleição vigente, apenas sinalizei para que ele guardasse o celular e prestasse atenção à aula. Em nenhum momento o repreendi quanto a sua atitude, no entanto, a vice gestora da escola, que nem candidata está, e nem faz parte da comissão eleitoral escolar, ferindo um dos princípios e leis que assegura a proteção da Criança e do Adolescente, usou do seu celular e, sem sequer a priori orientar os alunos, informá-los sobre o não uso de adesivos na escola, sugerir que tirassem, instruindo-os com educação e ética, simplesmente começou a filmá-los sem qualquer aviso prévio, com tom de voz ameaçador, causando inclusive constrangimento ao grupo e expondo suas imagens sem autorização.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no art.232, é claro e objetivo: “submeter a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento: pena – detenção de seis meses a dois anos.”
Na oportunidade, a testemunha que é vice-gestora atual, descumpre uma de suas principais funções enquanto vice-gestora desta escola: preservar pela segurança, integridade e imagem de adolescentes que ela, enquanto educadora, deveria cuidar, orientar e instruí-los de forma respeitosa e íntegra. Optou por filmar os alunos, que são menores, constrangendo-os, como se os mesmos estivessem comentendo algum crime, violando os princípios de uma eleição justa, correta, democrática. É imprescindivel destacar, que a testemunha não compõe a Chapa 1, não faz parte da Comissão escolar, é uma apoiadora que tem tentado de todas as formas, descaracterizar o processo eleitoral, democrático, coletivo e justo.
Não há nada na denúncia recebida que prove que os alunos receberam esses adesivos dentro da escola, pois os mesmo receberam visitas em suas casas por mim e minha parceira de campanha no domingo, dia em que podíamos fazer nossas campanhas eleitorais, o que significa que esses mesmos adesivos podem ter sido os que entregamos aos mesmos quando fizemos a visita.
E sobre a ação da professora estar “fazendo campanha” em frente à escola, não há nada que prove a informação tendo em vista que a mesma professora, enquanto parte da comunidade escolar, sempre teve atitudes de conversar, recepcionar, brincar e dialogar com alunos da escola, inclusive dentro e fora desse espaço.
A foto tirada, tendo como testemunha uma funcionária contratada da escola, que tendo que estar dentro da unidade escolar cumprindo seu horário e realizando seu serviço, deve ser investigada como descumprimento de tarefa, e estando sobre conhecimento e autorização da atual gestora da escola, candidata a gestão pela Chapa 1.
Não é a primeira vez que a mesma submete os funcionários CONTRATADOS a sua campanha em pleno horário de serviço, tendo inclusive provas como vídeos e fotos da sua campanha e esses mesmos funcionários sendo exibidos com bandeiras em mãos. O que acarreta, com essa ação, multa e processo administrativo.
A Chapa 1 se equivoca quando usa de um direito à denúncia atribuindo-se a informações falsas e levianas, mais ainda concordando com a exposição constrangedora de crianças e adolescentes em livre acesso ao espaço educacional que lhes pertence.
É importante ressaltar que a Chapa 1, estando como indicação política e, em ano de eleição municipal se mostrou absolutamente partidária ao governo atual, não consegue aceitar um resultado democrático, pois faz parte de sua imaturidade política e profissional.
Atenciosamente,
Candidatas eleitas: CHAPA 2
Relembre o caso
Nesta quarta-feira (6), dia das eleições para gestores e vice-gestores das escolas municipais, em Juazeiro, uma integrante da comunidade escolar do distrito de Maniçoba, procurou o PNB para relatar uma suposta irregularidade no pleito da escola Quinze de Julho. Segundo ela, a possível irregularidade teria partido de apoiadores da chapa 2.
“Passando para denunciar as eleições da Escola Municipal Quinze de Julho, em Maniçoba, desde do dia 04/11, apoiadores da chapa 2, vem fazendo fazendo campanha irregular, com a promessa de pontos para alunos votantes, reuniões na porta da escola, e hoje, em horário de votação, mais um apoiador da chapa 2 se reuniu com alunos antes da votação para iludir os mesmos. O caso foi passado para comissão escolar, mas os mesmos disseram que não viam nada demais. Uma eleição que pode tudo, até essa irregularidade, por parte de cabos eleitorais da Chapa 2”, relatou a denunciante.
Procurada pelo PNB, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) esclareceu “que a Comissão Eleitoral Central está investigando e informa que as medidas necessárias serão adotadas em conformidade com o EDITAL CEC Nº 001/2024”.
Redação PNB
