Decreto publicado no Diário Oficial de Pernambuco na terça-feira (21), assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), declara situação de emergência em Petrolina e outros 116 municípios do estado por causa da seca. Segundo o governo, o decreto com validade de 180 dias tem objetivo de reduzir os efeitos da longa estiagem tanto nos reservatórios quanto no sistema de distribuição de água.
O decreto foi dividido em duas partes: a primeira reconhece os decretos municipais que abrangem as zonas rurais de 93 municípios, incluindo Petrolina, enquanto a segunda declara situação de emergência nas áreas urbanas de 51 cidades, algumas das quais estão incluídas em ambas as partes.
De acordo com o governo estadual, a medida permite que órgãos como a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e a Defesa Civil atuem em conjunto para minimizar os impactos da seca com ações de acompanhamento dos níveis dos reservatórios e mananciais, a elaboração de prognósticos climáticos e a assistência às comunidades afetadas.
A previsão de chuva para o primeiro trimestre do ano é de chuva abaixo da média histórica, com seca de nível moderado a grave em parte do estado, segundo a Apac.
Confira o decreto no diário oficial de Pernambuco:
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Redação PNB
